03/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 12:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/03/2025 12:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/12/2024 10:52

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:33

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0863271-40.2018.8.15.2001 REQUERENTE: JULLIERMESON GUEDES MORAIS REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira a execução do julgado.

Decorrido o prazo, sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

João Pessoa, 6 de novembro de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
06/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:49

Determinado o arquivamento
06/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:13

Recebidos os autos
05/11/2024 09:13

Juntada de Certidão de prevenção
18/01/2022 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/01/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 11:15

Conclusos para decisão
19/05/2021 14:24

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2021 08:55

Juntada de Petição de apelação
26/03/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 17:38

Julgado procedente o pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
26/05/2020 18:31

Conclusos para despacho
25/05/2020 03:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/05/2020 23:59:59.
08/04/2020 09:16

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 19:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 19:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2019 23:59:59.
06/12/2018 15:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 16:38

Juntada de Petição de contestação
05/12/2018 16:38

Juntada de Petição de contestação
12/11/2018 13:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2018 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2018 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2018 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 11:08

Conclusos para decisão
06/11/2018 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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