09/07/2025 11:08

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/03/2025 16:20

Arquivado Provisoramente
02/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:35

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0800567-79.2015.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc.

Analisando detidamente o presente feito ajuizado no já longínquo ano de 2015, observo que todas as tentativas de penhora realizadas nos autos – via Sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD – foram inexitosas, não tendo ocorrido o bloqueio online de numerários em contas bancárias da parte executada, o bloqueio de veículos automotores úteis de sua propriedade, ou localizados bens que pudessem satisfazer a pretensão da parte exequente, de modo que a conclusão a que se chega é que, até o presente momento, nunca foram indicados ou localizados bens efetivamente penhoráveis.

Ademais, já houve rejeição do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, conforme decisão de ID Num. 66294800.

Dessa forma, à míngua de bens penhoráveis até agora indicados ou efetivamente existentes nos autos, na forma do art. 921, § 1o1, do NCPC, DETERMINO DESDE JÁ A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, DEVENDO OS AUTOS SEREM IMEDIATAMENTE REMETIDOS AO ARQUIVO – Ficando a parte CIENTE de que, em havendo demonstração futura da existência precisa de bens, este feito poderá ser desarquivado a qualquer tempo.

FICA a parte exequente IGUALMENTE INTIMADA desta presente suspensão, com remessa imediata ao arquivo - Sem embargo da possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo, em sendo apresentados bens penhoráveis.

FICA AINDA a parte exequente DESDE JÁ ANTECIPADAMENTE INTIMADA DO QUE SE SEGUE Na EXATA DATA do término desse prazo de 01(um) ano, sem qualquer manifestação da parte exequente no sentido de indicar bens efetivamente penhoráveis, em conformidade com o art. 921, § 2o2, do NCPC, SEM NECESSIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOVA CONCLUSÃO, NOVA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE OU QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA PELO CARTÓRIO, FICA AUTOMATICAMENTE CONVERTIDA A SUSPENSÃO ACIMA EM ARQUIVO DEFINITIVO.

Assim, FICA a parte exequente, desde já, INTIMADA desse arquivamento automático após o decurso do prazo de 01(um) ano de suspensão, bem como do início da fluência do prazo prescricional intercorrente.

Dessa forma, FICA INTIMADA a parte exequente, DESDE JÁ, para TOMAR CIÊNCIA: (i) desta suspensão que ora se realiza através deste despacho, na forma do art. 921, § 1o, do CPC, com a remessa imediata do feito ao arquivo, sem embargo da possibilidade de desarquivamento futuro, em sendo apresentados bens penhoráveis; (ii) do futuro arquivamento definitivo dos autos logo após o decurso de prazo de 01(um) ano de suspensão de forma automática, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito 1 Art. 921.

Suspende-se a execução: (…) III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; § 1o Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. 2 Art. 921. § 2o Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.
06/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/03/2024 10:29

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/02/2024 18:04

Decorrido prazo de PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP em 08/02/2024 23:59.
24/11/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 12:36

Juntada de Petição de diligência
21/11/2023 12:49

Expedição de Mandado.
04/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:53

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:47

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 22:45

Deferido o pedido de
28/03/2023 21:14

Conclusos para despacho
13/12/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 07:56

Indeferido o pedido de JOSE GIVANILDO DA MATA - CPF: *86.***.*07-00 (EXEQUENTE)
29/07/2022 11:33

Conclusos para despacho
21/07/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2022 05:57

Conclusos para despacho
26/04/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 17:26

Cancelada a movimentação processual
26/04/2022 17:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
20/10/2021 00:21

Conclusos para despacho
14/10/2021 15:24

Juntada de Petição de resposta
14/10/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 02:49

Expedição de Outros documentos.
12/10/2021 02:46

Juntada de Certidão
12/06/2021 01:15

Decorrido prazo de PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP em 11/06/2021 23:59:59.
02/05/2021 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2021 12:02

Juntada de Petição de diligência
10/03/2021 13:20

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2021 02:27

Expedição de Mandado.
08/03/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 02:57

Conclusos para despacho
07/12/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 19:00

Outras Decisões
18/11/2020 18:08

Conclusos para despacho
11/11/2020 02:58

Decorrido prazo de PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP em 10/11/2020 23:59:59.
17/10/2020 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2020 14:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/08/2020 20:41

Expedição de Mandado.
25/06/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 10:37

Conclusos para despacho
18/02/2020 00:36

Decorrido prazo de SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 00:27

Decorrido prazo de KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES em 17/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 11:10

Juntada de Petição de resposta
27/01/2020 08:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2019 17:40

Expedição de Mandado.
26/06/2019 16:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2019 18:50

Conclusos para despacho
19/11/2018 10:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2018 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2018 16:24

Expedição de Mandado.
27/02/2018 11:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2018 14:46

Expedição de Mandado.
23/01/2018 14:05

Juntada de Certidão
22/01/2018 22:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017 16:12

Conclusos para despacho
29/11/2016 14:41

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2016 14:40

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2016 13:34

Juntada de Certidão
25/11/2016 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2016 21:31

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2016 09:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2015 14:38

Conclusos para despacho
21/09/2015 10:48

Juntada de Petição de petição
08/09/2015 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2015 14:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/06/2015 11:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2015 10:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2015 14:31

Conclusos para despacho
12/02/2015 22:06

DistribuÃdo por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2015

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802702-54.2024.8.15.0161

Maria Rosa de Lima

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Jose Matheus Freitas Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/08/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0802059-96.2024.8.15.0161

Severina dos Santos Silva

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Gabriel de SA Cabral

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0803425-76.2024.8.15.2003

Luiz Carlos de Andrade Lira

Banco Volkswagem S.A

Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2024 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0849736-05.2022.8.15.2001

Rapido Figueiredo Transportes Eireli ME

Everton Oliveira da Silva

Advogado: Adriano Manzatti Mendes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/09/2022 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0800710-05.2014.8.15.0001

Atacadao S.A.

Fabio Jose Cavalcante de Souza - ME

Advogado: Helder Farias Diniz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2014 12:03

Exibir Processo