11/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2025 10:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 07:47

Conclusos para despacho
09/07/2025 07:47

Transitado em Julgado em 04/07/2025
29/06/2025 12:31

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 08:54

Decorrido prazo de MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:54

Decorrido prazo de ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:07

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 12:47

Juntada de Petição de apelação
10/06/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 10:08

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 08:41

Conclusos para julgamento
24/04/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:37

Juntada de Certidão
16/04/2025 13:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/04/2025 13:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/04/2025 12:09

Juntada de Petição de alegações finais
26/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/11/2024 18:17

Juntada de Petição de alegações finais
11/11/2024 00:18

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE ENTORPECENTES – ACERVO A Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB CEP 58.013-520 - Fone: (83) 3214.3800 E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0801130-74.2021.8.15.2002 Polo Ativo: Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes da Capital; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA(09.***.***/0001-80); Polo Passivo: IVANILDO MIGUEL DE SOUSA Vistos etc.

Defiro o pedido da defesa, devendo esta observar que as mídias em referência não estão sob sigilo e que os links de acesso abaixo foram gerados pelo próprio PJe Mídias: Audiência do dia 15/05/2023: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=ZMPgUzunH9YOcLcueQJE Audiência do dia 16/09/2024 https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=CcZ6qGqkeGoNntYSJwwq Intimações necessárias.

João Pessoa/PB, (datado e assinado eletronicamente).

ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA MACIEL Juíza de Direito – 1ª Vara de Entorpecentes da Capital
07/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:05

Determinada diligência
07/11/2024 11:05

Deferido o pedido de
07/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
06/11/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:22

Determinada diligência
21/10/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 17:56

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 12:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/10/2024 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 12:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/10/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 17:04

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 11:43

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 11:24

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:23

Desentranhado o documento
15/10/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/10/2024 11:20

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:10

Determinada diligência
14/10/2024 08:45

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 08:57

Juntada de Ofício
23/09/2024 18:20

Juntada de Petição de cota
23/09/2024 18:20

Juntada de Petição de cota
23/09/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:52

Juntada de Ofício
23/09/2024 10:47

Expedição de Mandado.
23/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
16/09/2024 12:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 16/09/2024 09:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
16/09/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:24

Determinada diligência
27/08/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 09:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/08/2024 06:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 06:10

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 12:09

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 13:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/08/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 14:25

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:14

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:11

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:31

Juntada de Ofício
12/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/09/2024 09:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
12/07/2024 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
12/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:30

Determinada diligência
11/07/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:05

Determinada diligência
26/06/2024 10:57

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 11:48

Juntada de Petição de diligência
16/06/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 20:58

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 12:51

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 10:46

Juntada de Petição de cota
09/06/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
09/06/2024 14:30

Expedição de Mandado.
09/06/2024 14:27

Expedição de Mandado.
09/06/2024 14:23

Expedição de Mandado.
09/06/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
09/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 13:56

Juntada de Ofício
09/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/07/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
14/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:10

Determinada diligência
14/03/2024 08:09

Conclusos para despacho
14/03/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:09

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 29/11/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
14/09/2023 15:17

Juntada de Petição de cota
13/09/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2023 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
15/05/2023 09:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2023 11:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
15/05/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 09:13

Determinada diligência
15/05/2023 07:22

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 12:09

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:59

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 07:15

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 09:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/04/2023 09:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/04/2023 10:38

Juntada de Petição de cota
05/04/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:14

Juntada de Ofício
05/04/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:06

Juntada de Ofício
05/04/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 16:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/05/2023 11:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
27/03/2023 12:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 27/03/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
27/03/2023 12:18

Determinada diligência
26/03/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/02/2023 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 09:54

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 23:13

Juntada de Petição de cota
10/02/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:39

Juntada de Ofício
10/02/2023 09:31

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 16:21

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 27/03/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
21/01/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 09:07

Conclusos para despacho
10/08/2021 10:17

Juntada de Petição de comunicações
29/06/2021 03:05

Decorrido prazo de IVANILDO MIGUEL DE SOUSA em 28/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2021 23:04

Juntada de diligência
05/06/2021 17:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/06/2021 10:42

Recebida a denúncia contra IVANILDO MIGUEL DE SOUSA - CPF: *62.***.*17-98 (INDICIADO)
23/05/2021 19:13

Conclusos para decisão
21/05/2021 17:52

Juntada de Petição de defesa prévia
01/05/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 14:45

Conclusos para despacho
18/03/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 08:45

Expedição de Mandado.
15/03/2021 17:00

Juntada de Petição de informações prestadas
12/03/2021 01:19

Decorrido prazo de IVANILDO MIGUEL DE SOUSA em 11/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2021 16:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/03/2021 22:48

Conclusos para despacho
01/03/2021 20:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/02/2021 12:36

Mandado devolvido para redistribuição
23/02/2021 12:36

Juntada de Petição de diligência
18/02/2021 23:19

Expedição de Mandado.
18/02/2021 23:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 23:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 20:58

Conclusos para despacho
16/02/2021 10:08

Juntada de Petição de denúncia
12/02/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:48

Juntada de Outros documentos
25/01/2021 15:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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