16/06/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 12:52

Juntada de Certidão
18/12/2024 07:51

Transitado em Julgado em 09/12/2024
13/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:54

Homologada a Transação
03/12/2024 11:20

Conclusos para despacho
02/12/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:58

Decorrido prazo de IVOMIRES PINTO RAMALHO em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:53

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:15

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801688-16.2023.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Seguro] AUTOR: IVOMIRES PINTO RAMALHO REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
06/11/2024 18:00

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 18:52

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:52

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 08:23

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2024 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/08/2024 10:10 3ª Vara Mista de Itaporanga.
30/08/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 10:13

Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/08/2024 10:10 3ª Vara Mista de Itaporanga.
31/03/2024 08:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/03/2024 07:40

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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