TJPB - 0813706-88.2021.8.15.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 17:40
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA SANTOS SILVA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:40
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE MOURA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:40
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA SANTOS SILVA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:40
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE MOURA em 07/05/2025 23:59.
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06/05/2025 20:00
Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA SANTOS SILVA em 05/05/2025 23:59.
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02/04/2025 02:08
Publicado Sentença em 02/04/2025.
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02/04/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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31/03/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 01:26
Publicado Sentença em 31/03/2025.
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29/03/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 23:24
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 23:24
Julgado procedente o pedido
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20/03/2025 19:40
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 12/03/2025 23:59.
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06/03/2025 23:37
Conclusos para julgamento
-
05/03/2025 19:01
Juntada de Petição de resposta
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28/02/2025 21:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/02/2025 21:04
Juntada de Petição de diligência
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28/02/2025 08:17
Publicado Intimação em 28/02/2025.
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28/02/2025 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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28/02/2025 07:13
Publicado Despacho em 27/02/2025.
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28/02/2025 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0813706-88.2021.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: LUCIA DE FATIMA SANTOS SILVA REU: ANTONIO FRANCISCO DE MOURA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte AUTORA, por seu(a) advogado (a), para ACOSTAR certidões atualizadas (i) da inexistência de ações judiciais, bem ainda (ii) da inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte relativamente às pessoas de Antônio Francisco de Moura e Antônio Francisco de Moura Filho, no prazo de 15(quinze) dias, alternativamente JUSTIFICANDO a impossibilidade de fazê-lo, bem como para ACOSTAR (iii) faturas atualizadas de água e energia ou outras relativas ao imóvel.
Campina Grande-PB, 26 de fevereiro de 2025 SIMONE ALVES Anal./Técn.
Judiciário -
26/02/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 09:54
Expedição de Mandado.
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25/02/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 18:05
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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01/02/2025 00:30
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2025 23:59.
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11/11/2024 12:57
Conclusos para despacho
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06/11/2024 12:01
Juntada de Petição de resposta
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06/11/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 08:51
Juntada de Petição de contestação
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26/10/2024 00:44
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2024 23:59.
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23/09/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 10:14
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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13/09/2024 01:27
Decorrido prazo de ELIAS DE ARAÚJO PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 01:27
Decorrido prazo de ANA DE ARAÚJO PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 01:27
Decorrido prazo de ÁLVARO DE ARAÚJO PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 01:27
Decorrido prazo de ELIEZER DE ARAÚJO PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 01:12
Decorrido prazo de AURÉLIO ARAÚJO em 12/09/2024 23:59.
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18/07/2024 00:20
Publicado Edital em 18/07/2024.
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18/07/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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17/07/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CIVEL/CG.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0813706-88.2021.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO.
O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de Usucapião ordinária, promovida por LUCIA DE FATIMA SANTOS SILVA, brasileira, Viúva, Aposentada, portadora do CPF n° 527.047.934.68 e do RG n° 851.456-SSDS/PB, telefone(s) (83) 9.8779-6075, residente e domiciliada na Rua Obdedon Licarião, n°418, Monte Castelo, Campina Grande - Paraíba, CEP 58407-100, com vista a usucapir uma casa de alvenaria localizada na rua Rua Obdedon Licarião, n°418, Monte Castelo, Campina Grande - Paraíba, CEP 58407-100, medindo 67.75 m² de área construída sobre terreno de 67,85 m² de área total.
Limitando-se: FRENTE com a Rua Obdedon, ao FUNDO: Rua Chile pertencente a Leonidas Pereira da Silva; LADO DIREITO: pertencente a Antônio Silva e sua esposa Maria de Fátima Tavares; LADO ESQUERDO, com a Rua Chile/Obdedon (casa de esquina), para querendo, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 943 do CPC, manifeste interesse na causa.
Pelo presente CITA A PARTE RÉ em lugar incerto e não sabido, e os eventuais interessados do seguinte: a requerente possui a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel acima descrito, há mais de 15 (quinze) anos, sem interrupção de terceiros e que seu companheiro já falecido tinha a posse mansa e pacifica do imóvel.
Neste termos da ação supramencionada, FICAM OS SRS. ÁLVARO DE ARAÚJO PEREIRA, ANA DE ARAÚJO PEREIRA, ELIAS DE ARAÚJO PEREIRA, ELIEZER DE ARAÚJO PEREIRA e AURÉLIO ARAÚJO todos devidamente CITADOS, PARA no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o decurso do prazo do edital, para, querendo, APRESENTAR(EM) CONTESTAÇÃO ficando todos advertidos de que, em não sendo contestada no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial, bem como de que, nos termos do Art. 257, inciso IV do NCPC, será nomeado curador especial, prosseguindo-se a ação até o final julgamento.
E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2024, Eu, Rafael Silva de Medeiros, Analista Judiciário, o digitei e assino.
Dr.
Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Marinho, Juiz de Direito. -
16/07/2024 11:01
Expedição de Edital.
-
15/07/2024 13:59
Juntada de Petição de resposta
-
15/07/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 11:24
Juntada de Petição de resposta
-
10/02/2024 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2024 07:46
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 10:12
Juntada de Ofício
-
14/12/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 20:16
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 13:21
Juntada de Petição de parecer
-
14/08/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 16:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2023 10:15 10ª Vara Cível de Campina Grande.
-
07/07/2023 08:28
Decorrido prazo de DANIELA DELAI RUFATO em 03/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 10:24
Juntada de Petição de cota
-
26/06/2023 09:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/07/2023 10:15 10ª Vara Cível de Campina Grande.
-
26/06/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 13:15
Juntada de Petição de resposta
-
20/06/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2022 00:42
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 18:16
Juntada de Petição de cota
-
24/10/2022 23:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 11:58
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 10:21
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 21:51
Juntada de Petição de resposta
-
29/06/2022 18:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/06/2022 11:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.
-
28/06/2022 15:34
Juntada de Petição de resposta
-
15/06/2022 01:54
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 00:51
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 00:42
Decorrido prazo de DANIELA DELAI RUFATO em 03/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 10:01
Juntada de Petição de cota
-
25/05/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 11:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/06/2022 11:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.
-
24/05/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 23:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 11:52
Conclusos para despacho
-
22/04/2022 11:39
Juntada de Petição de parecer
-
14/04/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2022 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 13:26
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 16:25
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 03:28
Decorrido prazo de ANTONIO SILVA em 20/10/2021 23:59:59.
-
21/10/2021 03:28
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TAVARES em 20/10/2021 23:59:59.
-
21/10/2021 02:41
Decorrido prazo de LEONIDAS PEREIRA DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.
-
20/10/2021 00:11
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 23:59
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 09:56
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 09:55
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 09:47
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 03:18
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/08/2021 23:59:59.
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05/08/2021 01:12
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE MOURA em 04/08/2021 23:59:59.
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22/07/2021 18:27
Juntada de Petição de petição
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01/07/2021 11:38
Juntada de Petição de petição
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18/06/2021 15:40
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2021 00:31
Publicado Edital em 18/06/2021.
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17/06/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
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17/06/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO DE USUCAPIÃO Nome: LUCIA DE FATIMA SANTOS SILVA Endereço: Rua Obdedon Licarião_**, 418, Monte Castelo, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58407-100 COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CIVEL/CG.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0813706-88.2021.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO.
O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de Usucapião ordinária, promovida por LUCIA DE FATIMA SANTOS SILVA, brasileira, Viúva, Aposentada, portadora do CPF n° 527.047.934.68 e do RG n° 851.456-SSDS/PB, telefone(s) (83) 9.8779-6075, residente e domiciliada na Rua Obdedon Licarião, n°418, Monte Castelo, Campina Grande - Paraíba, CEP 58407-100, com vista a usucapir uma casa de alvenaria localizada na rua Rua Obdedon Licarião, n°418, Monte Castelo, Campina Grande - Paraíba, CEP 58407-100, medindo 67.75 m⊃2; de área construída sobre terreno de 67,85 m⊃2; de área total. Limitando-se: FRENTE com a Rua Obdedon, ao FUNDO: Rua Chile pertencente a Leonidas Pereira da Silva; LADO DIREITO: pertencente a Antônio Silva e sua esposa Maria de Fátima Tavares; LADO ESQUERDO, com a Rua Chile/Obdedon (casa de esquina), para querendo, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 943 do CPC, manifeste interesse na causa.
Pelo presente CITA A PARTE RÉ em lugar incerto e não sabido, e os eventuais interessados do seguinte: a requerente possui a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel acima descrito, há mais de 15 (quinze) anos, sem interrupção de terceiros e que seu companheiro já falecido tinha a posse mansa e pacifica do imóvel.
Neste termos da ação supramencionada, ficam CITADOS, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o decurso do prazo do edital, para, querendo, APRESENTAR CONTESTAÇÃO ficando advertidos que não sendo contestada no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial, bem como de que, nos termos do Art. 257, inciso IV do NCPC, será nomeado curador especial, prosseguindo-se a ação até o final julgamento.
E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2021, Eu, Thiago Areda da Silva, Técnico Judiciário, o digitei.
Dr.
Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Marinho, Juiz de Direito. -
16/06/2021 19:03
Expedição de Edital.
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16/06/2021 18:45
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2021 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 18:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/06/2021 18:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/06/2021 18:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/06/2021 09:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
03/06/2021 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 22:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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