TJPB - 0806520-74.2020.8.15.0251

1ª instância - 2ª Vara Mista de Patos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

NUCLEO DE ROUBOS E FURTOS DE PATOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OZAILTON LEITE DE MORAIS

Advogados

LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR

OAB: 29524/PB

CPF *13.***.*98-84

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PM. ROBSON GOMES DE LUCENA

JOZENILTON DE SENA FERREIRA

CPF *70.***.*07-15

ALLEF LANDERSON OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 14:49

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/06/2023 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:17

    Transitado em Julgado em 19/06/2023

  • 29/06/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 21:31

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2023 11:00 2ª Vara Mista de Patos.

  • 13/06/2023 21:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/06/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 00:40

    Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR em 29/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 22:26

    Juntada de Petição de cota

  • 18/05/2023 22:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 22:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 18:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 15:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 15:19

    Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

  • 12/05/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 18:42

    Outras Decisões

  • 08/05/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 11:35

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/06/2023 11:00 2ª Vara Mista de Patos.

  • 07/05/2023 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 09:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 05:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 16:02

    Decorrido prazo de OZAILTON LEITE DE MORAIS em 10/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 04:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 01:31

    Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR em 24/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 08:03

    Juntada de Petição de cota

  • 10/01/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 12:04

    Outras Decisões

  • 22/11/2022 07:04

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2022 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 11:00

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/10/2022 10:00 2ª Vara Mista de Patos.

  • 04/10/2022 19:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 19:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2022 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 23:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 23:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2022 23:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2022 09:26

    Juntada de diligência

  • 09/08/2022 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 17:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 08:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 11:10

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2022 09:22

    Apensado ao processo 0800327-75.2022.8.15.0541

  • 17/06/2022 09:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/10/2022 10:00 2ª Vara Mista de Patos.

  • 17/06/2022 00:45

    Outras Decisões

  • 09/06/2022 00:08

    Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR em 08/06/2022 23:59.

  • 05/06/2022 06:55

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 23:12

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000810446.pdf

  • 16/05/2022 01:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 08:49

    Juntada de Alvará de soltura

  • 28/04/2022 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 21:40

    Juntada de diligência

  • 28/04/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 16:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/04/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 08:55

    Concessão

  • 28/04/2022 08:55

    Revogada a Prisão

  • 27/04/2022 14:55

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 14:22

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000677522.pdf

  • 26/04/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 10:40

    Outras Decisões

  • 22/04/2022 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2022 08:29

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2022 08:27

    Processo Desarquivado

  • 21/04/2022 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 07:45

    Arquivado Provisoramente

  • 24/08/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 09:58

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/08/2021 23:31

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/08/2021 23:31

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 20/08/2021 10:37

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 20:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/08/2021 00:00

    Edital

    COMARCA DE PATOS. 2ª VARA MISTA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO 15 DIAS.

    PROCESSO Nº 0806520-74.2020.8.15.0251 (O) A MMª.

    Juíz(a) de Direito da Vara Supra, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação Penal supra referenciado, movida pela Justiça Pública em face de OZAILTON LEITE DE MORAIS, brasileiro, natural de Patos/PB, nascido em 14/05/1990, RG n. 3.296.653, filho de Ozaildo Francisco Andrade de Morais ede Rosa de Lourdes Leite de Morais, residente na Rua José Sátiro Quinho, n. 638, Bairro Jatobá, Patos/PB,,.

    E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do ID 40791447.

    Como incurso nas penas do artigo 157, §2º, VII do Código Penal.

    CITA-SE o acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la.

    E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM.

    Juiz(íza) expedir este edital.

    Eu, Rita Maria Cavalcanti Palmeira, Técnica Judiciário, o digitei.

    Patos/PB, 17 de Junho de 2021.

    Dr.

    Diego Garcia Oliveira.

    Juiz de Direito.

  • 30/07/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2021 02:32

    Decorrido prazo de OZAILTON LEITE DE MORAIS em 09/07/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 00:04

    Publicado Edital em 21/06/2021.

  • 18/06/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 18/06/2021 00:00

    Edital

    COMARCA DE PATOS. 2ª VARA MISTA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO 15 DIAS.

    PROCESSO Nº 0806520-74.2020.8.15.0251 (O) A MMª.

    Juíz(a) de Direito da Vara Supra, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação Penal supra referenciado, movida pela Justiça Pública em face de OZAILTON LEITE DE MORAIS, brasileiro, natural de Patos/PB, nascido em 14/05/1990, RG n. 3.296.653, filho de Ozaildo Francisco Andrade de Morais ede Rosa de Lourdes Leite de Morais, residente na Rua José Sátiro Quinho, n. 638, Bairro Jatobá, Patos/PB,,.

    E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do ID 40791447.

    Como incurso nas penas do artigo 157, §2º, VII do Código Penal.

    CITA-SE o acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la.

    E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM.

    Juiz(íza) expedir este edital.

    Eu, Rita Maria Cavalcanti Palmeira, Técnica Judiciário, o digitei.

    Patos/PB, 17 de Junho de 2021.

    Dr.

    Diego Garcia Oliveira.

    Juiz de Direito.

  • 17/06/2021 11:39

    Expedição de Edital.

  • 17/06/2021 11:04

    Outras Decisões

  • 17/06/2021 07:57

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 20:46

    Juntada de Petição de cota

  • 28/05/2021 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 07:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2021 07:54

    Juntada de diligência

  • 19/05/2021 07:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 10:46

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 10:15

    Juntada de Petição de cota

  • 03/05/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 09:54

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2021 01:26

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/03/2021 23:59:59.

  • 21/03/2021 11:45

    Juntada de Petição de cota

  • 18/03/2021 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2021 09:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2021 11:14

    Juntada de Petição de cota

  • 09/03/2021 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2021 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 13:09

    Recebida a denúncia contra OZAILTON LEITE DE MORAIS (INDICIADO)

  • 08/03/2021 08:59

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 15:20

    Juntada de Petição de denúncia

  • 04/03/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2021 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2021 21:37

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 15:14

    Juntada de Petição de cota

  • 05/11/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2020 22:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2020

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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