02/03/2025 23:07

Juntada de Petição de comunicações
21/02/2025 19:58

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802038-94.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] AUTOR: MARTINHO TEOTONIO BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: JOACIL FREIRE DA SILVA - PB5571, IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR - PB22711 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO

Vistos.

Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323.

A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia.

P.I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
14/02/2025 10:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
07/02/2025 16:04

Conclusos para decisão
01/02/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:33

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802038-94.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] AUTOR: MARTINHO TEOTONIO BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: JOACIL FREIRE DA SILVA - PB5571, IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR - PB22711 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, a fim de evitar equívocos, conforme havia sido requerido desde a inicial, foi inserida, neste momento, nos presentes autos, a indicação de prioridade, uma vez que o autor é pessoa idosa, nos termos do art. 71 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).

Por outro lado, considerando que não houve insurgência das partes no tocante à nomeação do perito e a proposta apresentada (ID 103195998), intime-se o banco promovido para, em 5 (cinco) dias, comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), nos termos da decisão de ID 91816125.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
16/12/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:55

Conclusos para despacho
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMO A PARTE PROMOVIDA, PELA ÚLTIMA VEZ, EM 05 DIAS, DO ID. 103198353.
15/11/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:49

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

Ademais, havendo manifestação favorável do perito, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, em consonância com o art. 465, §3º, do CPC, atentando-se que estes serão recolhidos pela parte requerente da perícia, qual seja, BANCO DO BRASIL S/A.
05/11/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/11/2024 08:58

Juntada de Certidão
25/09/2024 01:33

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 24/09/2024 23:59.
07/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 05:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:06

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 28/08/2024 23:59.
10/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:46

Nomeado perito
12/03/2024 13:35

Conclusos para despacho
07/10/2023 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2023 23:59.
30/09/2023 13:54

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2023 13:53

Juntada de Petição de comunicações
15/09/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
06/06/2023 08:07

Conclusos para despacho
05/06/2023 19:57

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2023 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 14:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/09/2022 12:46

Expedição de Mandado.
05/07/2022 21:05

Juntada de Petição de procuração
30/05/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/05/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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