11/02/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:54

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 04:18

Decorrido prazo de ELTON BEZERRA JUSTINO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:18

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:16

Publicado Sentença em 27/01/2025.
25/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0868734-50.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Financiamento de Produto, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: ELTON BEZERRA JUSTINO Advogados do(a) AUTOR: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB23573, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798 Promovido(a): REU: BANCO RCI BRASIL S/A Advogado do(a) REU: MARISSOL JESUS FILLA - PR17245 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
23/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:24

Juntada de Projeto de sentença
18/01/2025 07:18

Conclusos ao Juiz Leigo
17/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:48

Conclusos para despacho
17/12/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:42

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:28

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 08:59

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 21:38

Conclusos para despacho
24/11/2024 21:38

Juntada de Decisão
21/11/2024 14:14

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
19/11/2024 01:35

Decorrido prazo de ELTON BEZERRA JUSTINO em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:06

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0868734-50.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Financiamento de Produto, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: ELTON BEZERRA JUSTINO Advogados do(a) AUTOR: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB23573, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798 Promovido(a): REU: BANCO RCI BRASIL S/A Advogado do(a) REU: MARISSOL JESUS FILLA - PR17245 DESPACHO Vistos etc.

Homologo o despacho proferido pelo (a) Ilustre Juiz(a) Leigo(a), nos mesmos termos já expostos, conforme art. 40 da Lei 9099/95.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
06/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:29

Juntada de Decisão
05/11/2024 08:46

Conclusos ao Juiz Leigo
04/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 19:23

Conclusos para despacho
28/10/2024 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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