24/07/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:11

Juntada de Petição de alegações finais
25/06/2025 04:10

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo: 0801623-05.2024.8.15.0981 INTIMAÇÃO O(A) MM.

JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
18/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:42

Juntada de tomada de termo
18/06/2025 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/06/2025 10:30 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
16/06/2025 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 23:06

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2025 09:34

Expedição de Mandado.
11/06/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:48

Expedição de Mandado.
25/05/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:02

Publicado Expediente em 29/04/2025.
28/04/2025 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2025 10:30 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
16/04/2025 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:04

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:06

Juntada de Petição de réplica
06/02/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:02

Determinada a citação de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (REU)
12/11/2024 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a E. J. L. R. - CPF: *13.***.*01-06 (AUTOR).
11/11/2024 22:58

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Erro Médico, Erro Médico, Erro Médico] Processo nº 0801623-05.2024.8.15.0981 AUTOR: E.

J.

L.

R.REPRESENTANTE: JORDANIA DE LIMA BEZERRA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR.

EDGLEY MACIEL DECISÃO Vistos etc.

Diante da presença do Município de Campina Grande no pólo passivo da demanda, DECLINO da competência deste Juízo Cível para processar e julgar a presente demanda em favor de uma das VARAS DA FAZENDA PÚBLICA desta Comarca de Campina Grande.

REMETA-SE IMEDIATAMENTE, com a devida baixa eletrônica.

INTIME-SE, somente em se tratando de parte eventualmente habilitada.

Cumpra-se com urgência.

Campina Grande (PB), data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
04/11/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 21:50

Declarada incompetência
04/11/2024 08:25

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 08:14

Recebidos os autos
01/11/2024 08:14

Processo Desarquivado
01/11/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 08:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
01/11/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:59

Declarada incompetência
21/08/2024 08:59

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2024 17:30

Determinação de redistribuição por prevenção
05/08/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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