22/07/2025 06:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:46

Sentença confirmada
08/07/2025 18:46

Voto do relator proferido
08/07/2025 18:46

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO QUEIROZ DA COSTA - CPF: *84.***.*57-72 (RECORRENTE) e não-provido
07/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 00:24

Decorrido prazo de PEDRO PAULO QUEIROZ DA COSTA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PEDRO PAULO QUEIROZ DA COSTA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:37

Juntada de Petição de cota
10/12/2024 00:10

Decorrido prazo de PEDRO PAULO QUEIROZ DA COSTA em 09/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:01

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0801772-79.2023.8.15.2001 RECORRENTE: PEDRO PAULO QUEIROZ DA COSTA RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
04/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2024 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO PAULO QUEIROZ DA COSTA - CPF: *84.***.*57-72 (RECORRENTE).
04/11/2024 17:45

Determinada diligência
04/11/2024 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 21:52

Determinada diligência
08/10/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:11

Recebidos os autos
07/10/2024 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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