TJPB - 0845135-87.2021.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 11:48
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/04/2025 09:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 10:16
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 20/03/2025 09:30 6ª Vara Cível da Capital.
-
19/03/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 18:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2025 18:59
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2025 15:13
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 17:21
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/03/2025 09:30 6ª Vara Cível da Capital.
-
13/01/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 10:27
Determinada diligência
-
12/08/2024 10:27
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/07/2024 15:22
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 00:33
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 00:47
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE COSTA em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 00:47
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE QUEIROZ em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 00:47
Decorrido prazo de DINÁ DE ALBUQUERQUE COSTA em 11/07/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:46
Decorrido prazo de LARYSSA LIMA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.
-
17/05/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845135-87.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de maio de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
15/05/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 22:48
Juntada de Petição de réplica
-
08/05/2024 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
-
08/05/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
07/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845135-87.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
João Pessoa-PB, em 6 de maio de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
06/05/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 20:25
Juntada de Petição de contestação
-
21/03/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 01:53
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE COSTA em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 01:53
Decorrido prazo de DINÁ DE ALBUQUERQUE COSTA em 04/12/2023 23:59.
-
09/11/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 00:42
Publicado Despacho em 01/11/2023.
-
01/11/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
01/11/2023 00:42
Publicado Edital em 01/11/2023.
-
01/11/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
01/11/2023 00:38
Publicado Edital em 01/11/2023.
-
01/11/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0845135-87.2021.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 6ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: LARYSSA LIMA DA SILVA em desfavor de MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE COSTA por esta não tido sido encontrada no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.
Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 30 de outubro de 2023.
Eu, TAMARA GOMES CIRILO.
Analista/Técnico Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente pela MM.
Juíza de Direito. -
30/10/2023 14:46
Expedição de Edital.
-
30/10/2023 14:44
Expedição de Edital.
-
30/10/2023 11:17
Expedição de Edital.
-
30/10/2023 11:17
Expedição de Edital.
-
27/10/2023 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 07:04
Juntada de Petição de manifestação
-
29/05/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 17:20
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE COSTA em 31/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:20
Decorrido prazo de DINÁ DE ALBUQUERQUE COSTA em 31/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:17
Decorrido prazo de DINÁ DE ALBUQUERQUE COSTA em 31/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:17
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE COSTA em 31/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 12:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/03/2023 01:27
Decorrido prazo de OBERDANIA PONTES VIANA em 13/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 01:04
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FELIX DO ORIENTE em 13/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 14:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/03/2023 16:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/03/2023 21:47
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 19:42
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 00:26
Decorrido prazo de PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA em 23/02/2023 23:59.
-
27/02/2023 00:26
Decorrido prazo de LARYSSA LIMA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 00:28
Publicado Edital em 14/02/2023.
-
23/02/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
15/02/2023 23:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2023 23:11
Juntada de Petição de diligência
-
15/02/2023 23:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2023 23:10
Juntada de Petição de diligência
-
15/02/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 21:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/02/2023 21:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
13/02/2023 15:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/02/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 14:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/02/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 14:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/02/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
PROCESSO: 0845135-87.2021.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 6ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: LARYSSA LIMA DA SILVA PONTES em desfavor de Nome: MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE QUEIROZ, tendo como objeto usucapir o imóvel situado na Rua José Feliciano, nº 58, Trincheiras, João Pessoa/PB, CEP: 58.011-300, residência e moradia da autora.
E, tem o presente Edital a finalidade de CITAR a todas as pessoas desconhecidas, incertas e não sabidas, para no prazo de quinze (15) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia.
Fica advertido o citando de que não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e haverá o julgamento antecipado da lide. (art. 344 do CPC) E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 9 de fevereiro de 2023.
Eu, TAMARA GOMES CIRILO.
Analista/Técnico Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM.
Juiz (a) de Direito. -
10/02/2023 10:48
Expedição de Edital.
-
10/02/2023 10:42
Expedição de Edital.
-
10/02/2023 10:19
Expedição de Edital.
-
09/02/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 09:46
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 09:46
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 09:37
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 09:31
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 00:58
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 11:16
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 02:10
Decorrido prazo de PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA em 27/01/2022 23:59:59.
-
01/12/2021 18:43
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 12:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
22/11/2021 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2021 00:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/11/2021 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2021
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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