13/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
13/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024
22/08/2024 15:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 506350/2024 - AgInt
21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506350 - AgInt no REsp 2091673 - Publicação prevista para 22/08/2024
19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00506350/2024 - AgInt no REsp 2091673/PB
08/08/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)
02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00506350/2024 - AgInt no REsp 2091673/PB
28/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
27/06/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544941/2024
27/06/2024 14:55

Protocolizada Petição 544941/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024
19/06/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 506350/2024 -
18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 506350/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)
17/06/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 506350/2024
17/06/2024 17:27

Protocolizada Petição 506350/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024
04/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
30/05/2024 10:51

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
12/09/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
12/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
16/08/2023 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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