TJPB - 0018290-28.1996.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0018290-28.1996.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: DROGARIA NACIONAL LTDA, JOSE EVANDRO LELIS DE MOURA, ASSIS NOVAIS VILLARIM NOBREGA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: DROGARIA NACIONAL LTDA, JOSE EVANDRO LELIS DE MOURA, ASSIS NOVAIS VILLARIM NOBREGA, através de seu(s) Advogado: FLAVIO ALBERTO DE FIGUEIREDO TORRES OAB: PB5186, Advogado: ARIADNE RAISSA COSTA DA NOBREGA OAB: PB18552, da Sentença, id. 102878959 de seguinte teor: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 487, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.
João Pessoa, 1 de novembro de 2024.
Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
27/06/2023 17:16
Baixa Definitiva
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27/06/2023 17:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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27/06/2023 17:15
Transitado em Julgado em 24/05/2023
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13/05/2023 00:14
Decorrido prazo de DROGARIA NACIONAL LTDA em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 00:14
Decorrido prazo de DROGARIA NACIONAL LTDA em 12/05/2023 23:59.
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19/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 19/04/2023.
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19/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
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17/04/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
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31/03/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 18:45
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
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10/02/2023 13:20
Conclusos para despacho
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23/01/2023 09:51
Juntada de Petição de parecer
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16/01/2023 19:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/01/2023 19:40
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 22:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 13:35
Conclusos para despacho
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06/12/2022 13:35
Juntada de Certidão
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05/12/2022 11:23
Recebidos os autos
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05/12/2022 11:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/12/2022 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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