14/08/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 22:46

Determinado o arquivamento
12/08/2025 07:49

Conclusos para despacho
11/08/2025 23:40

Recebidos os autos
11/08/2025 23:40

Juntada de Certidão de prevenção
03/04/2025 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 16:36

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 10:13

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0868859-18.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: REGINALDO MARTINS DE CARVALHO RÉU: REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 20 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/03/2025 18:27

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 00:43

Publicado Sentença em 06/03/2025.
05/03/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0868859-18.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: REGINALDO MARTINS DE CARVALHO REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/02/2025 21:41

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 16:36

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:36

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 11:29

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2025 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/02/2025 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 07:10

Juntada de entregue (ecarta)
02/02/2025 15:07

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2025 08:27

Expedição de Carta.
30/01/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2025 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/01/2025 11:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/01/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:44

Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 03:42

Juntada de entregue (ecarta)
16/12/2024 13:38

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 01:44

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:24

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:06

Expedição de Carta.
04/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/01/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:23

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 10:41

Conclusos para decisão
28/11/2024 21:56

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 00:40

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0868859-18.2024.8.15.2001 AUTOR: REGINALDO MARTINS DE CARVALHO REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação, no sentido de acostar procuração ad-judicia assinada a rogo e subscrito por duas testemunhas, nos termos do art. 595 do CC, posto que é documento indispensável à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 104, 319 a 321 do CPC.

Cumprido, faça-se conclusão para decisão urgente.

Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 21:47

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 16:55

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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