TJPB - 0803570-51.2018.8.15.2001

21/09/2023 07:17

Baixa Definitiva

21/09/2023 07:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/09/2023 07:16

Transitado em Julgado em 20/09/2023

21/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/09/2023 23:59.

29/08/2023 15:19

Decorrido prazo de CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL em 28/08/2023 23:59.

27/08/2023 12:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 20:08

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 14:22

Homologada a Desistência do Recurso

22/06/2023 06:20

Juntada de Petição de cota

05/04/2023 09:19

Conclusos para despacho

05/04/2023 09:13

Juntada de Petição de cota

17/03/2023 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 08:21

Juntada de Certidão

17/03/2023 00:12

Decorrido prazo de CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 00:12

Decorrido prazo de CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL em 16/03/2023 23:59.

10/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 00:08

Decorrido prazo de CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:06

Decorrido prazo de CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL em 01/02/2023 23:59.

05/12/2022 08:30

Juntada de Petição de petição

23/11/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2022 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

21/11/2022 22:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 22:08

Juntada de Certidão de julgamento

03/11/2022 08:59

Juntada de Petição de cota

03/11/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 06:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 06:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2022 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2022 15:06

Conclusos para despacho

28/06/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 11:53

Conclusos para despacho

16/05/2022 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL em 06/05/2022 23:59:59.

27/04/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022 16:14

Conclusos para despacho

13/04/2022 08:13

Juntada de Petição de Minuta+de+peca+elaborada.pdf

30/03/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 19:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

16/03/2022 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2022 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/03/2022 23:59:59.

21/02/2022 18:41

Juntada de Petição de Ciencia+intimacao+de+pauta+-+TJ.pdf

21/02/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2022 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022 05:59

Conclusos para despacho

09/02/2022 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2022 12:10

Conclusos para despacho

28/01/2022 12:10

Juntada de Certidão

21/01/2022 10:59

Recebidos os autos

21/01/2022 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2022 10:59

Distribuído por sorteio