TJPB - 0844756-44.2024.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 21:26
Juntada de Petição de substabelecimento
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27/08/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 02:22
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:22
Decorrido prazo de VENTURA MANOEL DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
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25/06/2025 15:50
Publicado Certidão em 25/06/2025.
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25/06/2025 03:45
Publicado Certidão em 25/06/2025.
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23/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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20/06/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av.
João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0844756-44.2024.8.15.2001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários] Polo ativo: AUTOR: VENTURA MANOEL DA SILVA Polo passivo: REU: ITAU UNIBANCO S.A.
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.
Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 28/08/2025, às 11:00h ; 2.
A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.
Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*75.***.*96-64 ID da reunião: 875 6319 6264 Senha: 576060 4.
De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.
Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 18 de junho de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciária -
18/06/2025 18:39
Juntada de Petição de outros documentos
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18/06/2025 10:21
Juntada de Certidão
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18/06/2025 10:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2025 11:00 13ª Vara Cível da Capital.
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18/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av.
João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0844756-44.2024.8.15.2001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários] Polo ativo: AUTOR: VENTURA MANOEL DA SILVA Polo passivo: REU: ITAU UNIBANCO S.A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em razão da substituição do Juiz Titular desta Vara pelo MM.
Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível, Dr.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, nos termos da Portaria TJPB/GAPRES nº 1.037, de 02 de junho de 2025, e diante da incompatibilidade das pautas de audiências entre as unidades, procedo ao cancelamento da audiência outrora agendada e encaminho os presentes autos para fins de redesignação.
JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciária -
17/06/2025 08:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 17/06/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
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17/06/2025 08:16
Juntada de Certidão
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16/06/2025 20:13
Juntada de Petição de substabelecimento
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16/06/2025 18:15
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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16/06/2025 17:53
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 05:05
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 05:05
Decorrido prazo de VENTURA MANOEL DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
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12/05/2025 20:51
Publicado Certidão em 12/05/2025.
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12/05/2025 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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08/05/2025 10:56
Juntada de Certidão
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08/05/2025 10:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
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08/05/2025 10:44
Juntada de Certidão
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14/02/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 00:40
Juntada de Petição de outros documentos
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10/12/2024 20:06
Conclusos para julgamento
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10/12/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 00:47
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/11/2024 23:59.
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08/11/2024 14:05
Juntada de Petição de réplica
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07/11/2024 00:55
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/11/2024 23:59.
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04/11/2024 15:25
Juntada de Petição de outros documentos
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04/11/2024 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
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02/11/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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01/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844756-44.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 31 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
31/10/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 10:11
Juntada de Petição de outros documentos
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15/10/2024 01:53
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 14:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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10/07/2024 14:52
Determinada a citação de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/1349-92 (REU)
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10/07/2024 14:52
Determinada Requisição de Informações
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10/07/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 14:52
Gratuidade da justiça concedida em parte a VENTURA MANOEL DA SILVA - CPF: *73.***.*27-34 (AUTOR)
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09/07/2024 16:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/07/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
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