31/03/2025 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2025 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 19:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/03/2025 23:59.
18/03/2025 22:51

Publicado Intimação em 14/03/2025.
18/03/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:14

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 15:47

Publicado Sentença em 20/02/2025.
21/02/2025 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0869588-44.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] AUTOR: HERBERT MAIA DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - PB19541 REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
18/02/2025 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:13

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2025 01:43

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:30

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2025 07:21

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0869588-44.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: HERBERT MAIA DE CASTRO RÉU: REU: BRADESCO SAUDE S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

JOÃO PESSOA, 29 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/01/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 11:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.
16/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0869588-44.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] AUTOR: HERBERT MAIA DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - PB19541 REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
14/01/2025 14:00

Julgado improcedente o pedido
12/01/2025 16:09

Conclusos para despacho
12/01/2025 16:09

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 11:03

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2024 07:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/12/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:14

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2024 07:48

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 22:05

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 03:40

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/12/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0869588-44.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: HERBERT MAIA DE CASTRO RÉU: REU: BRADESCO SAUDE S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
31/10/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 21:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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