19/05/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:01

Juntada de Informações
19/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:51

Juntada de Ofício
19/05/2025 08:48

Juntada de Ofício
19/05/2025 08:26

Transitado em Julgado em 16/05/2025
12/05/2025 09:30

Juntada de Informações
09/05/2025 11:11

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 09/05/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
09/05/2025 11:11

Extinta a punibilidade por prescrição
09/05/2025 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 11:08

Juntada de documento de comprovação
09/05/2025 09:39

Juntada de documento de comprovação
09/05/2025 09:38

Juntada de documento de comprovação
10/04/2025 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 20:27

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 14:46

Juntada de Carta precatória
03/04/2025 21:14

Juntada de Petição de cota
30/03/2025 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 21:44

Juntada de Petição de diligência
30/03/2025 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2025 21:41

Juntada de Petição de diligência
29/03/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 14:23

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 11:27

Juntada de Petição de cota
27/03/2025 11:19

Juntada de Informações
27/03/2025 00:33

Publicado Edital em 26/03/2025.
27/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 20:25

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 08:17

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/03/2025 08:17

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/03/2025 07:20

Juntada de comunicações
25/03/2025 11:33

Juntada de Carta precatória
25/03/2025 10:05

Juntada de Petição de cota
25/03/2025 09:59

Juntada de Petição de cota
25/03/2025 09:17

Juntada de comunicações
25/03/2025 09:06

Juntada de Ofício
25/03/2025 08:03

Expedição de Mandado.
25/03/2025 07:50

Expedição de Mandado.
25/03/2025 07:40

Expedição de Mandado.
25/03/2025 07:36

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:35

Expedição de Edital.
24/03/2025 09:32

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:47

Juntada de Informações
12/02/2025 09:28

Juntada de Ofício
11/02/2025 17:53

Juntada de Carta precatória
10/02/2025 06:01

Juntada de Ofício
06/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:24

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/05/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
06/02/2025 11:28

Juntada de Petição de cota
05/02/2025 13:07

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 21/02/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
05/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:39

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:09

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 21:58

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 17:46

Juntada de Petição de cota
21/01/2025 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 21:14

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 15:45

Juntada de Petição de cota
21/01/2025 09:54

Publicado Edital em 21/01/2025.
21/01/2025 06:25

Juntada de Informações
17/01/2025 06:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/01/2025 06:33

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/01/2025 06:22

Juntada de comunicações
16/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 11:01

Juntada de Carta precatória
15/01/2025 09:39

Juntada de Petição de cota
15/01/2025 09:38

Juntada de Petição de cota
15/01/2025 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 1Aª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – AÇÃO PENAL/HOMICÍDIO QUALIFICADO – PROCESSO Nº 0043476-29.2015.8.15.0371 - PRAZO DE 10 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0043476-29.2015.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra MACILIANO ALVES DA SILVA, conhecido por "Binho, brasileiro, servente de pedreiro, natural de Uiraúna/PB, filho de José da Silva do Nascimento e Candida Alves Sarmento, residente na Rua Alferes Antônio Francisco, Retiro, Uiraúna/PB e conforme certidão do Oficial de Justiça (ID 102997950) o mesmo não foi localizado, pelo que expedi o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o referido acusado para comparecer a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/PB, DESIGNADA para o dia 21 de fevereiro de 2025, às 08:00h, no Fórum local, situado na Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa/PB.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2024.

Eu, Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva - Técnica Judiciária, o digitei.

José Normando Fernandes - Juiz de Direito
14/01/2025 07:56

Expedição de Edital.
14/01/2025 07:49

Juntada de comunicações
14/01/2025 07:42

Juntada de Ofício
14/01/2025 07:30

Expedição de Mandado.
14/01/2025 07:18

Expedição de Mandado.
14/01/2025 06:56

Expedição de Mandado.
14/01/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 06:38

Juntada de Informações
17/12/2024 08:27

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/02/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
04/12/2024 15:20

Juntada de Petição de cota
03/12/2024 12:10

Juntada de Petição de cota
28/11/2024 19:23

Juntada de Carta precatória
28/11/2024 08:34

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 29/11/2024 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
28/11/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:07

Outras Decisões
27/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:58

Juntada de Petição de cota
12/11/2024 10:47

Juntada de Petição de cota
06/11/2024 00:32

Publicado Edital em 06/11/2024.
06/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 1Aª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – AÇÃO PENAL/HOMICÍDIO QUALIFICADO – PROCESSO Nº 0043476-29.2015.8.15.0371 - PRAZO DE 10 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0043476-29.2015.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra MACILIANO ALVES DA SILVA, conhecido por "Binho, brasileiro, servente de pedreiro, natural de Uiraúna/PB, filho de José da Silva do Nascimento e Candida Alves Sarmento, residente na Rua Alferes Antônio Francisco, Retiro, Uiraúna/PB e conforme certidão do Oficial de Justiça (ID 102997950) o mesmo não foi localizado, pelo que expedi o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o referido acusado para sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/PB, DESIGNADA para o dia 29 de novembro de 2024, às 08:00h, no Fórum local – Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa/PB.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2024.

Eu, Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva - Técnica Judiciária, o digitei.

José Normando Fernandes - Juiz de Direito
04/11/2024 14:12

Expedição de Edital.
04/11/2024 11:16

Juntada de Informações
01/11/2024 09:21

Juntada de Petição de cota
31/10/2024 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 22:04

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 16:03

Juntada de Petição de cota
15/10/2024 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 20:01

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 06:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/10/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 22:03

Juntada de Petição de diligência
11/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:00

Juntada de Informações
09/10/2024 18:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/10/2024 17:42

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/10/2024 16:20

Juntada de comunicações
09/10/2024 12:46

Juntada de Carta precatória
09/10/2024 09:15

Juntada de comunicações
09/10/2024 09:11

Juntada de Ofício
09/10/2024 08:59

Expedição de Mandado.
09/10/2024 08:34

Expedição de Mandado.
09/10/2024 08:22

Expedição de Mandado.
09/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:35

Juntada de Informações
12/09/2024 09:13

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/11/2024 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
12/09/2024 09:12

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 08/11/2024 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
20/05/2024 12:16

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/11/2024 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
18/03/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:10

Determinada diligência
28/11/2023 10:17

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 12:23

Conclusos para despacho
03/05/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:54

Conclusos para despacho
13/01/2023 08:31

Determinada diligência
30/12/2022 08:15

Conclusos para despacho
14/09/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 07:47

Conclusos para despacho
02/06/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 19:35

Conclusos para despacho
01/06/2022 19:31

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 25/05/2022 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
01/06/2022 19:30

Juntada de Informações
08/02/2022 15:58

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/05/2022 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
01/02/2022 09:08

Outras Decisões
31/01/2022 15:25

Conclusos para despacho
29/01/2022 11:57

Juntada de Petição de cota
27/01/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 08:01

Conclusos para despacho
25/01/2022 07:50

Juntada de Informações
25/01/2022 03:10

Decorrido prazo de MACILIANO ALVES DA SILVA em 24/01/2022 23:59:59.
14/12/2021 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 14:17

Juntada de diligência
24/11/2021 18:07

Expedição de Mandado.
19/11/2021 19:36

Outras Decisões
19/11/2021 05:37

Conclusos para despacho
18/11/2021 10:38

Juntada de Petição de parecer
17/11/2021 08:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/11/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 09:39

Conclusos para despacho
05/11/2021 10:42

Recebidos os autos
05/11/2021 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 17:12

Juntada de Certidão
23/04/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 06:57

Conclusos para despacho
21/04/2021 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2021 06:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 06:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 06:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 02:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 06:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 06:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 06:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 06:01

Cancelada a movimentação processual
25/03/2021 05:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 21:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 07:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 14:45

Cancelada a movimentação processual
12/03/2021 10:07

Juntada de Petição de cota
10/03/2021 14:03

Conclusos para despacho
10/03/2021 04:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 02:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:41

Juntada de Certidão
04/02/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 09:51

Conclusos para despacho
29/01/2021 09:36

Juntada de Petição de cota
10/12/2020 08:09

Juntada de Certidão
07/12/2020 23:34

Juntada de Petição de cota
02/12/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 22:43

Outras Decisões
26/11/2020 13:20

Conclusos para despacho
20/11/2020 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/11/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 12:45

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
13/11/2020 17:56

Declarada incompetência
09/11/2020 10:26

Conclusos para despacho
21/10/2020 01:46

Decorrido prazo de MACILIANO ALVES DA SILVA em 20/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 13:28

Juntada de Petição de cota
15/10/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 11:17

Juntada de Certidão
15/10/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 11:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2020 18:18

Processo migrado para o PJe
28/08/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO SORTEIO 28: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
28/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2020 NF 53/20
28/08/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 08/2020 08:25 TJESO37
11/08/2020 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 11: 08/2020 UIRAUNA (DESINSTALADA) 0000674442015815049
11/08/2020 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 11: 08/2020 TJESO55
30/07/2020 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 30/07/2020 20:39 TJEUI0
30/06/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30/06/2020
16/06/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16/06/2020
18/04/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18/04/2020
18/04/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 18/04/2020
18/03/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/03/2020
16/03/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16/03/2020
16/03/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16/03/2020 VISTA AO MP
04/03/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04/03/2020
28/02/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28/02/2020
28/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28/02/2020 D000043200491 09:17:24 024
19/02/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19/02/2020
19/02/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13/02/2020
19/02/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19/02/2020 AG.DEV.MANDADO
13/02/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A ADVOGADO 13/02/2020 004018PB
11/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11/02/2020 NF 07/20
11/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11/02/2020 MACILIANO ALVES DA SILVA
27/01/2020 00:00

Mov. [10953] - PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA 27/01/2020
27/01/2020 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27/01/2020 SENTENCA
27/01/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 27/01/2020 REGISTRO SENTENCA
18/11/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 18/11/2019
14/11/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14/11/2019
14/11/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 14/11/2019 DEFESA
11/11/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11/11/2019
11/11/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11/11/2019 AG.PRAZO 14/11
11/11/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A ADVOGADO 11/11/2019 014541PB
07/11/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07/11/2019
07/11/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 07/11/2019 MP
07/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07/11/2019 NF 143/1
23/10/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/10/2019
21/10/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21/10/2019 D000996190491 08:54:54 020
21/10/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21/10/2019 D001021190491 08:54:54 021
21/10/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21/10/2019 D001022190491 08:54:54 018
21/10/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21/10/2019 D001074190491 08:54:54 022
21/10/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21/10/2019 D001090190491 08:54:54 019
21/10/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 18/10/2019 09:50
21/10/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21/10/2019 VISTA AO MP
25/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 25/09/2016
25/09/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23/09/2019
25/09/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25/09/2019 AG.DEV.CP
19/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19/09/2019 MACILIANO ALVES DA SILVA
19/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19/09/2019 NF 124/1
18/09/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 18/10/2019 09:50 ,
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02/09/2019 SET/2019
15/05/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15/05/2019
15/05/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15/05/2019 DESIGNE-SE
25/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25/02/2019
21/02/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20/02/2019
21/02/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 21/02/2019
18/02/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/02/2019
14/02/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14/02/2019
14/02/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14/02/2019 VISTA AO MP
24/01/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24/01/2019
24/01/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 24/01/2019
24/01/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24/01/2019
15/01/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15/01/2019 D000031190491 09:23:31 017
15/01/2019 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 15/01/2019
15/01/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 15/01/2019
15/01/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A ADVOGADO 15/01/2019 014541PB
10/01/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10/01/2019 VISTA AO MP
06/12/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06/12/2018 D001239180491 06:55:07 015
06/12/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 05/12/2018
06/12/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06/12/2018
21/11/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21/11/2018 D001167180491 06:53:26 016
21/11/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20/11/2018
21/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21/11/2018 MACILIANO ALVES DA SILVA
12/11/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12/11/2018
12/11/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12/11/2018 AG.DEV.MANDADO
08/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08/11/2018 MACILIANO ALVES DA SILVA
08/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08/11/2018 NF 142/1
07/11/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07/11/2018
07/11/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07/11/2018 CITE-SE
07/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07/11/2018 MACILIANO ALVES DA SILVA
12/09/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12/09/2018
12/09/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 12/09/2018
12/09/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12/09/2018
10/09/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/09/2018
06/09/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06/09/2018 D000738180491 09:22:09 012
06/09/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 05/09/2018 11:30
06/09/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06/09/2018 D000754180491 09:22:27 011
06/09/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05/09/2018 VISTA AO MP
14/06/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14/06/2018 D000637180491 10:31:56 013
14/06/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14/06/2018 D000653180491 10:31:57 010
14/06/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14/06/2018 D000654180491 10:31:57 014
14/06/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 14/06/2018
14/06/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14/06/2018 AUD.AG.REALIZACAO
17/05/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 05/09/2018 11:30
17/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17/05/2018 NF 65/18
17/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17/05/2018 MACILIANO ALVES DA SILVA
17/05/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17/05/2018 FRANCISCO SANTANA SILVA
16/04/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16/04/2018 D000428180491 07:47:23 009
16/04/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16/04/2018 D000442180491 07:47:24 008
16/04/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16/04/2018
16/04/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16/04/2018 AUD.AG.REALIZACAO
06/03/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06/03/2018
06/03/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06/03/2018 AG.DEV.MANDADO
02/03/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02/03/2018
02/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02/03/2018 NF 28/18
28/02/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 30/05/2018 11:30
17/11/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 17/11/2017
17/11/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17/11/2017 AG.AUDIENCIA
20/09/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20/09/2017 D001319170491 07:00:36 006
20/09/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20/09/2017 D001436170491 07:00:36 007
20/09/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20/09/2017 D001437170491 07:00:36 003
20/09/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20/09/2017 D001438170491 07:00:36 005
20/09/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20/09/2017 D001439170491 07:00:36 004
20/09/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20/09/2017 D001440170491 07:00:36 002
20/09/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20/09/2017
20/09/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20/09/2017 AG.AUDIENCIA
25/08/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25/08/2017 MACILIANO ALVES DA SILVA
25/08/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25/08/2017 FRANCISCO SANTANA SILVA
21/08/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 28/02/2018 11:10
21/08/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21/08/2017 INTIME-SE
18/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18/07/2017
18/07/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18/07/2017 DESIGNE-SE
14/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14/07/2017
14/07/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14/07/2017
12/06/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 12/06/2017
12/06/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12/06/2017 D000659170491 16:47:36 001
12/06/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12/06/2017 AG.PRAZO 22/06
26/05/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26/05/2017
26/05/2017 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 22/05/2017 MACILIANO ALVES DA SILVA
26/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26/05/2017 MACILIANO ALVES DA SILVA
11/05/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11/05/2017
11/05/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 11/05/2017
11/05/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11/05/2017
08/05/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/05/2017
05/05/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05/05/2017
05/05/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05/05/2017 VISTA AO MP
27/04/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27/04/2017
27/04/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 27/04/2017
27/04/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27/04/2017
23/01/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/01/2017
09/01/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09/01/2016
09/01/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09/01/2016 VISTA AO MP
04/11/2016 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 04/11/2016
19/10/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19/10/2016 DEPOL
11/10/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11/10/2016
11/10/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 11/10/2016
11/10/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11/10/2016
15/08/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/08/2016
10/08/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10/08/2016
10/08/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10/08/2016 VISTA AO MP
05/07/2016 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 05/07/2016
01/07/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01/07/2016
01/07/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 01/07/2016
01/07/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01/07/2016 REMETA-SE A DEPOL
13/06/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/06/2016
02/06/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02/06/2016
02/06/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02/06/2016 VISTA AO MP
11/04/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11/04/2016
11/04/2016 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 11/04/2016
29/03/2016 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 29/03/2016
17/03/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17/03/2016 A DEPOL
25/02/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25/02/2016
25/02/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 25/02/2016
25/02/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25/02/2016
26/01/2016 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 26/01/2016
22/01/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22/01/2016
22/01/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 22/01/2016
22/01/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22/01/2016 A DEPOL
13/01/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/01/2016
18/12/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18/12/2015
18/12/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18/12/2015 VISTA AO MP
23/11/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23/11/2015
23/11/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23/11/2015
09/10/2015 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 09/10/2015
01/10/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01/10/2015
01/10/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 01/10/2015
01/10/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01/10/2015 REMETA-SE A DEPOL
24/09/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 24/09/2015
18/09/2015 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18/09/2015 TJEUID1
18/09/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18/09/2015 VISTA AO MP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0869696-73.2024.8.15.2001

Antonio Luiz de Lima Filho

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0863040-03.2024.8.15.2001

Alesat Combustiveis S.A.

Esa Engenharia e Servicos Ambientais Ltd...

Advogado: Diego Lins Arnaud

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/09/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0833429-05.2024.8.15.2001

Norma Pontes Gomes

Laura Lallesca da Silva Rodrigues 016397...

Advogado: Renato Maciel Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2024 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0803114-22.2024.8.15.0181

Jose Alves de Sousa

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2024 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0803114-22.2024.8.15.0181

Jose Alves de Sousa

Aspecir Previdencia

Advogado: Vinicius Queiroz de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/01/2025 07:47

Exibir Processo