24/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
16/07/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:17

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:11

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0857472-06.2024.8.15.2001 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte teor: Intime-se a executada para se manifestar sobre a petição de ID. 107180993, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, 6 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/03/2025 08:24

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 01:29

Decorrido prazo de TAMARA RAIZA GOMES DE ANDRADE em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:03

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:06

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2025 14:21

Conclusos ao Juiz Leigo
05/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0857472-06.2024.8.15.2001 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor: Intime-se o autor para, querendo, se manifestar sobre a petição de ID. 106382454, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, 4 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/02/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 07:44

Juntada de Certidão
04/02/2025 07:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 07:39

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 09:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 07:29

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:56

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0857472-06.2024.8.15.2001 AUTOR: TAMARA RAIZA GOMES DE ANDRADE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte promovida para se manifestar da petição de id nº 104290981, bem como para comprovar o integral cumprimento da sentença, no prazo de 5 dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
12/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:39

Conclusos para despacho
26/11/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de TAMARA RAIZA GOMES DE ANDRADE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:04

Publicado Sentença em 04/11/2024.
02/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0857472-06.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: TAMARA RAIZA GOMES DE ANDRADE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, intime-se, pessoalmente, o réu para cumprir a obrigação imposta, nos termos da sentença, sob pena de execução das astreintes.

Não havendo, nos autos, notícia do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/10/2024 08:09

Juntada de Certidão
29/10/2024 21:20

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 10:38

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:38

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 00:59

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/10/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
15/10/2024 02:17

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/10/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/09/2024 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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