05/09/2025 22:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 12:07

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:35

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara, intimo as partes interessadas na expedição do Alvará Judicial para apresentarem os dados de identificação da conta bancária onde deverá ser realizado o crédito (o crédito poderá ser realizado em quaisquer contas bancárias, seja do Banco do Brasil ou de outra instituição financeira).

Guarabira/PB, 26 de junho de 2025 MAURICÉIA FÉLIX DE FARIAS Analista/Técnico Judiciário
26/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 20:42

Juntada de Petição de informação
12/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:31

Juntada de RPV
09/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em 20/03/2023
07/03/2025 12:37

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 14:25

Determinada diligência
26/11/2024 09:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2024 03:03

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/11/2024 00:51

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0805283-50.2022.8.15.0181 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Base de Cálculo] AUTOR: RICARDO FRANCISCO MACHADO MORENO REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA DESPACHO Vistos, etc.

A presente demanda já foi sentenciada - ID n. 68271945, razão pela qual torno sem efeito os atos processuais praticados após o retorno dos autos a este Juízo.

DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso de inércia, ARQUIVEM-SE os autos.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/10/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 04:59

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC
18/07/2024 09:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/07/2024 08:20 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
18/07/2024 08:12

Juntada de Petição de substabelecimento
17/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:23

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/07/2024 08:20 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
18/06/2024 08:09

Recebidos os autos.
18/06/2024 08:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
17/06/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 12:11

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/06/2024 11:56

Determinada a redistribuição dos autos
01/06/2024 11:56

Declarada incompetência
29/05/2024 14:11

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2023 08:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/07/2023 15:04

Conclusos para despacho
19/04/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
20/03/2023 15:22

Juntada de Petição de cota
01/03/2023 10:33

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/02/2023 19:51

Declarada incompetência
27/02/2023 12:06

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2023 15:29

Conclusos para decisão
25/01/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:22

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 16:01

Conclusos para julgamento
24/11/2022 14:17

Juntada de Petição de resposta
24/10/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 12:34

Juntada de Petição de contestação
01/09/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 19:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/08/2022 19:26

Outras Decisões
31/08/2022 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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