09/08/2025 01:24

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 08/08/2025 23:59.
16/07/2025 01:01

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 06:06

Publicado Despacho em 25/06/2025.
21/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Despejo para Uso Próprio] Processo nº 0813714-31.2022.8.15.0001 EXEQUENTE: PUMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: MUNDO VERDE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO Vistos etc.

CALCULEM-SE as custas processuais finais e então INTIME-SE a parte executada para EFETUAR O DEVIDO PAGAMENTO, no prazo de 15(quinze) dias.

Na sequência, caso novamente não haja o pagamento nesse prazo, PROCEDA o Cartório conforme previsto no artigo 394 do Código de Normas (Judicial) da D.

Corregedoria Geral de Justiça do E.

TJPB, com a redação dada pelo Provimento CGJ-TJPB nº 91/2023, notadamente OBSERVANDO-SE o que dispõem os § 3o e 4o desse artigo, portanto, numa das seguintes alternativas: (A) Caso as custas finais sejam de valor IGUAL ou INFERIOR ao patamar de 10(dez) salários mínimos, limite de alçada estabelecido na Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, mais especificamente no art. 1o do Decreto Estadual n. 37.572, de 16 de agosto de 2017, PROCEDA-SE tão-somente à INSCRIÇÃO desse débito relativo às custas finais junto à SERASA, POR MEIO DA PLATAFORMA SERASAJUD, ou sistema equivalente de âmbito nacional; (B) Caso as custas finais sejam de valor SUPERIOR a 10(dez) salários mínimos, PROCEDA-SE tanto à INSCRIÇÃO desse débito relativo às custas finais junto à SERASA, POR MEIO DA PLATAFORMA SERASAJUD, ou sistema equivalente de âmbito nacional, quanto a PROTESTO da certidão de débito de custas bem como a ENCAMINHAMENTO à PGE/PB para fins de INSCRIÇÃO junto à DÍVIDA ATIVA ESTADUAL.

Em seguida, independentemente de resposta, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
19/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:21

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 08:46

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo de CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO em 04/02/2025 23:59.
03/12/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNDO VERDE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:31

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0813714-31.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

CADASTREI, nesta oportunidade, o nobre advogado Dr.

Carlisson Djanylo da Fonseca Figueiredo (OAB/PB 12.828) como patrono da parte promovida.

Em face do pedido de exclusividade de intimações requerido nos autos desde o momento da contestação apresentada (ID.

Num. 65037240 - Pág. 1), objetivando ainda evitar alegação futura de nulidade, RENOVE-SE a intimação da parte promovida, por seus dois advogados habilitados, para tomar CIÊNCIA da sentença de ID Num. 86219249 e para, querendo, comprovar, no prazo de 15 dias, a hipossuficiência financeira alegada, na forma ali determinada.

Cumpra-se.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
30/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:22

Conclusos para despacho
18/09/2024 01:45

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 17/09/2024 23:59.
15/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:47

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/08/2024 01:39

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 14/08/2024 23:59.
11/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:23

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:23

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/06/2024 01:31

Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:23

Transitado em Julgado em 03/04/2024
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNDO VERDE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:00

Decorrido prazo de PUMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 01:33

Decorrido prazo de ANDRÉ NÓBREGA QUINTAS COLARES em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 12:54

Conclusos para julgamento
23/02/2024 19:05

Juntada de Petição de informação
23/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:58

Decorrido prazo de ANDRÉ NÓBREGA QUINTAS COLARES em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNDO VERDE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 10:52

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:35

Expedição de Mandado.
23/10/2023 11:46

Juntada de Petição de resposta
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNDO VERDE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:12

Juntada de Petição de informações prestadas
17/10/2023 02:13

Decorrido prazo de ANDRÉ NÓBREGA QUINTAS COLARES em 16/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 10:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/10/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:33

Outras Decisões
22/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 08:09

Conclusos para despacho
04/06/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:54

Decorrido prazo de MUNDO VERDE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 02/06/2023 23:59.
09/05/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 19:50

Juntada de diligência
17/03/2023 10:52

Juntada de Termo de audiência
24/02/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 10:56

Conclusos para decisão
10/02/2023 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC
10/02/2023 10:22

Recebidos os autos.
10/02/2023 10:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
08/02/2023 19:08

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
06/02/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 13:48

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 09:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/03/2023 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
27/01/2023 09:19

Recebidos os autos.
27/01/2023 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
27/01/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:17

Expedição de Mandado.
27/01/2023 09:05

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:31

Concedida a Medida Liminar
01/11/2022 08:24

Conclusos para decisão
25/10/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 13:21

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 02:03

Decorrido prazo de MUNDO VERDE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 17/10/2022 23:59.
06/10/2022 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 22:59

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 12:27

Expedição de Mandado.
28/09/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 13:17

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 15:41

Conclusos para despacho
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de PUMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 04/07/2022 23:59.
08/06/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PUMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (12.***.***/0001-30).
03/06/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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