TJPB - 0826521-97.2022.8.15.2001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO SAMIR LIMA DA COSTA

CPF *07.***.*06-24

Advogados

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB: 16549/PB

CPF *49.***.*71-16

SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO

OAB: 26549/PB

CPF *92.***.*28-18

Polo Passivo

Partes

JOAO VIANEY ARAUJO DE SA

CPF *28.***.*78-26

Advogados

JACINTO GOMES DE SOUSA SEGUNDO

OAB: 30280/PB

CPF *68.***.*23-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 00:52

    Decorrido prazo de MARCELO SAMIR LIMA DA COSTA em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 00:52

    Decorrido prazo de JOAO VIANEY ARAUJO DE SA em 05/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 00:58

    Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

  • 29/10/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826521-97.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes, para no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entenderem de direito.

    João Pessoa-PB, em 25 de outubro de 2024 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 25/10/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 10:52

    Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/10/2023 09:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/10/2023 09:26

    Homologada a Transação

  • 23/10/2023 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 01:08

    Decorrido prazo de MARCELO SAMIR LIMA DA COSTA em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 01:08

    Decorrido prazo de JOAO VIANEY ARAUJO DE SA em 27/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:46

    Publicado Decisão em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 26/08/2023 09:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/08/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 10:01

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/05/2023 16:02

    Decorrido prazo de JOAO VIANEY ARAUJO DE SA em 15/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 00:29

    Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:25

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/03/2023 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2023 11:34

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 03/02/2023 11:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/11/2022 09:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/10/2022 20:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/10/2022 20:08

    Juntada de Informações

  • 17/08/2022 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 10:29

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 12/08/2022 11:54

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 01/07/2022 01:17

    Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 30/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 11:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/05/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 16:28

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 11/05/2022 16:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/05/2022 15:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/05/2022 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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