30/11/2024 00:23

Decorrido prazo de TATYANE ALINE CARDOSO MARTINS em 29/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:29

Decorrido prazo de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público do Conde em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:29

Decorrido prazo de Prefeitura do Conde em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:52

Decorrido prazo de Prefeitura do Conde em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:36

Transitado em Julgado em 25/10/2024
29/10/2024 00:52

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos nº: 0800014-94.2020.8.15.0441 SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença na qual o executado, em petição e documentos juntados, informou o cumprimento da obrigação de fazer, anexando a portaria de nomeação e contracheque da autora.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido. É de se extinguir a presente demanda.

Com efeito, a obrigação de fazer já fora cumprida, não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. É que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeito, considerando que já foi efetivado o cumprimento da obrigação de fazer, e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC.

Assim, declaro por sentença a extinção do cumprimento de sentença, trazendo segurança jurídica tanto a credor quanto a devedor.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC, DECLARO EXTINTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face da satisfação da obrigação de fazer.

DECLARO o trânsito em julgado com a publicação desta sentença, ante a ausência de interesse recursal.se.

Publicada e registrada eletronicamente.

INTIMO neste ato.

ARQUIVE-SE imediatamente.

Conde, data e assinatura digitais.

Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito
25/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:12

Juntada de Petição de informações prestadas
16/10/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 16:12

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 08:54

Expedição de Mandado.
06/06/2024 01:43

Decorrido prazo de JUCIANE SANTOS DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.
01/05/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:36

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 08:30

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:12

Recebidos os autos
11/12/2023 13:12

Juntada de Certidão de prevenção
17/02/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2023 04:37

Decorrido prazo de Prefeitura do Conde em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 22:37

Decorrido prazo de Prefeitura do Conde em 02/02/2023 23:59.
24/01/2023 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2022 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 19:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:50

Juntada de Petição de apelação
16/11/2022 17:03

Expedição de Mandado.
16/11/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:25

Julgado procedente o pedido
03/08/2022 10:51

Conclusos para julgamento
17/06/2022 16:18

Juntada de Petição de substabelecimento
10/05/2022 14:59

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000766583.pdf
16/03/2022 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 19:08

Conclusos para despacho
04/08/2021 03:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 20:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 09:00

Conclusos para despacho
11/09/2020 01:02

Decorrido prazo de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público do Conde em 10/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2020 10:19

Juntada de Petição de diligência
13/08/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 21:44

Revogada a Medida Liminar
30/06/2020 12:46

Conclusos para decisão
30/06/2020 12:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão
30/06/2020 11:55

Conclusos para decisão
26/06/2020 14:27

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 22:54

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 15:29

Conclusos para despacho
19/06/2020 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2020 14:46

Juntada de Petição de diligência
19/06/2020 12:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 14:43

Juntada de Petição de informações prestadas
04/06/2020 12:45

Expedição de Mandado.
01/06/2020 13:21

Expedição de Mandado.
01/06/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 13:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 21:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/02/2020 21:46

Concedida a Medida Liminar
27/02/2020 01:01

Conclusos para despacho
30/01/2020 10:10

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2020 06:08

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2020 18:42

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 09:29

Conclusos para decisão
14/01/2020 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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