10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 06 de Outubro de 2025.
06/03/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2025 01:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 11:07

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0855039-29.2024.8.15.2001 AUTOR: RECORRENTE: LILIANE SANTOS BARBOSA RÉU: RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Deixo de realizar a análise da concessão da justiça gratuita, visto que o enunciado nº 116 confere a faculdade do exame ao Magistrado, devendo ser aplicado o art. 99 caput e § 7º do CPC, ante a ausência de disposição legal que discipline a matéria na Lei 9.099/95.

Ainda no mesmo norte, enunciado do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF) já se atualizou nesse sentido, quando diz em seu enunciado n. 182 "O Juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015". (aprovado no XIV FONAJEF).

Nesse passo, determino a remessa dos autos à Turma Recursal para a devida análise dos pressupostos de admissibilidade recursal.

Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

JOÃO PESSOA, 28 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/01/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:08

Outras Decisões
23/01/2025 07:31

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:49

Conclusos para despacho
07/12/2024 00:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA, através do DJEN.
30/10/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 20:09

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:02

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 10:32

Conclusos ao Juiz Leigo
01/10/2024 10:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:51

Juntada de Petição de substabelecimento
01/10/2024 01:19

Juntada de Petição de substabelecimento
30/09/2024 07:41

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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