15/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:46

Voto do relator proferido
08/07/2025 18:46

Conhecido o recurso de ESTEFANY OLIVEIRA DE MORAIS BEZERRA - CPF: *55.***.*62-62 (RECORRENTE) e provido
07/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
15/06/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 20:23

Juntada de Petição de memoriais
04/12/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTEFANY OLIVEIRA DE MORAIS BEZERRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTEFANY OLIVEIRA DE MORAIS BEZERRA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0814656-09.2024.8.15.2001 RECORRENTE: ESTEFANY OLIVEIRA DE MORAIS BEZERRA RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Juíza Relatora em Substituição
29/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTEFANY OLIVEIRA DE MORAIS BEZERRA - CPF: *55.***.*62-62 (RECORRENTE).
29/10/2024 10:00

Determinada diligência
29/10/2024 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 11:41

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:37

Recebidos os autos
24/10/2024 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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