TJPB - 0812761-78.2022.8.15.2002
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 10:25
Determinada diligência
-
16/07/2025 08:09
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 08:08
Juntada de Informações
-
10/07/2025 10:24
Juntada de Informações
-
10/07/2025 09:56
Juntada de Informações
-
04/07/2025 09:16
Juntada de Informações
-
04/07/2025 09:08
Juntada de Ofício
-
04/07/2025 09:00
Juntada de Informações
-
04/07/2025 08:50
Juntada de Ofício
-
18/06/2025 14:01
Outras Decisões
-
18/06/2025 08:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 17/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 05:59
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 22:30
Juntada de Petição de cota
-
05/06/2025 09:15
Juntada de Carta precatória
-
02/06/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 09:41
Determinada diligência
-
02/06/2025 08:42
Conclusos para despacho
-
01/06/2025 18:47
Juntada de Petição de cota
-
22/05/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 10:00
Juntada de Informações
-
21/05/2025 10:05
Juntada de Informações
-
20/05/2025 12:33
Juntada de Informações
-
20/05/2025 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 08:02
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 09:23
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2025 11:47
Juntada de Petição de réplica
-
07/05/2025 20:05
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 09:55
Determinada diligência
-
06/05/2025 08:02
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 16:00
Juntada de Petição de resposta
-
24/03/2025 08:31
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
24/02/2025 12:48
Juntada de Informações
-
24/02/2025 10:07
Juntada de Informações
-
20/02/2025 08:51
Juntada de Carta precatória
-
19/02/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 09:04
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 19:23
Juntada de Petição de cota
-
29/01/2025 17:31
Juntada de Petição de defesa prévia
-
24/01/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 12:05
Juntada de Informações
-
24/01/2025 11:05
Determinada diligência
-
24/01/2025 11:05
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JULIO CESAR DA SILVA FRANCA - CPF: *22.***.*69-22 (REU) e PEDRO RAMOS DE CARVALHO NETO - CPF: *87.***.*20-49 (REU)
-
24/01/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 17:03
Juntada de Petição de cota
-
02/12/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 10:54
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
25/11/2024 18:14
Juntada de Petição de defesa prévia
-
19/11/2024 01:32
Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA FRANCA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 01:28
Decorrido prazo de PEDRO RAMOS DE CARVALHO NETO em 18/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 08:18
Juntada de Informações
-
09/11/2024 15:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2024 15:01
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2024 08:02
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 07:42
Juntada de Carta precatória
-
01/11/2024 00:22
Publicado Edital em 01/11/2024.
-
01/11/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
31/10/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0812761-78.2022.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Roubo Majorado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] RÉU:LEONARDO DE MELO NOGUEIRA e outros (4) O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de JULIO CESAR DA SILVA FRANCA, CPF *22.***.*69-22 e PEDRO RAMOS DE CARVALHO NETO, CPF *87.***.*20-49, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foram denunciados como incursos no art. 157, e § 2º, inciso II e V e 2º-A, inciso I, do Código Penal e o art. 2º da Lei 12.850/13, em concurso material (art. 69, CP) e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, YETI JERONIMO RODRIGUES DA COSTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2024. -
30/10/2024 10:08
Expedição de Edital.
-
29/10/2024 10:31
Determinada diligência
-
29/10/2024 08:13
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 20:01
Juntada de Petição de cota
-
27/10/2024 23:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2024 23:17
Juntada de Petição de diligência
-
14/10/2024 11:39
Juntada de Carta precatória
-
11/10/2024 07:17
Juntada de Carta precatória
-
04/10/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 07:49
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 07:48
Juntada de Carta precatória
-
19/09/2024 10:23
Juntada de Informações
-
18/09/2024 12:26
Juntada de Informações
-
17/09/2024 11:15
Juntada de Informações
-
10/09/2024 11:14
Juntada de Carta precatória
-
10/09/2024 11:14
Juntada de Carta precatória
-
09/09/2024 07:59
Determinada diligência
-
09/09/2024 07:44
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 20:31
Juntada de Petição de cota
-
05/09/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 10:37
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 10:29
Juntada de Informações
-
04/09/2024 12:27
Juntada de documento de comprovação
-
06/08/2024 12:25
Outras Decisões
-
06/08/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 13:43
Outras Decisões
-
01/08/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 11:10
Juntada de Petição de defesa prévia
-
25/06/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 21:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 21:26
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2024 12:53
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 12:39
Juntada de documento de comprovação
-
18/03/2024 08:30
Juntada de Carta precatória
-
17/03/2024 20:09
Desentranhado o documento
-
17/03/2024 20:09
Cancelada a movimentação processual
-
17/03/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 10:41
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/03/2024 10:39
Recebida a denúncia contra IVALDO INALDO DA SILVA - CPF: *58.***.*40-07 (INDICIADO), JOSENILDO OLIVEIRA SILVA - CPF: *29.***.*45-48 (INDICIADO), JULIO CESAR DA SILVA FRANCA - CPF: *22.***.*69-22 (INDICIADO), LEONARDO DE MELO NOGUEIRA - CPF: *32.***.*40-90
-
13/03/2024 08:39
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 18:08
Juntada de Petição de denúncia
-
16/02/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 15:43
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 11:31
Prorrogado prazo de conclusão
-
13/12/2023 20:08
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 16:06
Juntada de Petição de cota
-
18/11/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 10:43
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2023 10:26
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2023 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 12:59
Prorrogado prazo de conclusão
-
27/09/2023 05:11
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 10:54
Juntada de Petição de cota
-
28/08/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 10:49
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2023 09:16
Juntada de documento de comprovação
-
12/06/2023 09:12
Desentranhado o documento
-
12/06/2023 09:12
Cancelada a movimentação processual
-
16/05/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 16:11
Prorrogado prazo de conclusão
-
11/05/2023 15:43
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 09:10
Juntada de Petição de cota
-
10/05/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 11:42
Prorrogado prazo de conclusão
-
10/05/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 10:38
Juntada de Petição de cota
-
25/04/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 17:23
Juntada de Petição de informação
-
24/04/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 12:00
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2023 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 19:17
Determinada diligência
-
25/01/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 08:28
Juntada de Petição de manifestação
-
21/01/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 16:01
Determinada diligência
-
11/01/2023 06:44
Juntada de documento de comprovação
-
09/01/2023 05:02
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 17:50
Juntada de Petição de manifestação
-
14/12/2022 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 19:50
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 12:19
Juntada de Petição de diligência
-
01/12/2022 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 20:43
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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