01/05/2025 04:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA CONCEICAO MARREIRO em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:09

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:16

Juntada de Petição de parecer
26/03/2025 19:29

Publicado Edital em 25/03/2025.
26/03/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:47

Expedição de Edital.
17/03/2025 13:15

Determinada diligência
17/03/2025 13:15

Nomeado defensor dativo
11/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:46

Decorrido prazo de DAVID SENA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
31/10/2024 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 21:12

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 00:12

Publicado Edital em 31/10/2024.
31/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0809456-52.2023.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de REU: DAVID SENA DE OLIVEIRA, vulgo "Cabeça", brasileiro, solteiro, nascido em 31/08/1996, filho de Irenildo de Oliveira e de Ana Célia Aquino de Sena, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art. 121, § 2º, incs.

I, III e IV, c/c o art. 29 e 73, todos do Código Penal.

E, para que não alegue ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz (a) de Direito, Dr.

Aylzia Fabiana Borges Carrilho, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 29 de outubro de 2024.

Eu, EDILVA GOMES, Analista/Técnico Judiciária, o digitei.
29/10/2024 10:15

Expedição de Edital.
24/10/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:22

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:22

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:20

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:15

Desentranhado o documento
24/10/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 06:17

Conclusos para despacho
21/10/2024 20:18

Juntada de Petição de cota
11/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:36

Determinada diligência
10/10/2024 09:36

Deferido o pedido de
09/10/2024 14:18

Juntada de Petição de defesa prévia
09/10/2024 14:15

Juntada de Petição de defesa prévia
09/10/2024 08:24

Conclusos para despacho
09/10/2024 08:24

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:51

Juntada de Petição de defesa prévia
08/10/2024 14:33

Juntada de Petição de defesa prévia
08/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:48

Conclusos para despacho
03/10/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 14:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/09/2024 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2024 18:14

Juntada de Petição de diligência
28/09/2024 01:17

Decorrido prazo de JOAO LUCAS GOMES FELINTO DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:17

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:09

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA CONCEICAO MARREIRO em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 17:36

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 11:17

Juntada de Petição de diligência
22/09/2024 00:36

Decorrido prazo de RENAN RICHARD GONCALVES DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 08:57

Expedição de Mandado.
20/09/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:33

Juntada de Petição de informações prestadas
17/09/2024 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 18:05

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 10:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/09/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 14:13

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 08:24

Juntada de Petição de cota
10/09/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 22:19

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 09:09

Expedição de Mandado.
10/09/2024 09:09

Expedição de Mandado.
10/09/2024 09:09

Expedição de Mandado.
10/09/2024 09:09

Expedição de Mandado.
10/09/2024 09:09

Expedição de Mandado.
10/09/2024 09:09

Expedição de Mandado.
10/09/2024 09:09

Expedição de Mandado.
10/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 07:53

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
06/09/2024 12:49

Determinada diligência
06/09/2024 12:49

Desacolhida de Prisão Preventiva
06/09/2024 12:49

Recebida a denúncia contra VICTOR GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *61.***.*94-58 (INDICIADO), RENAN RICHARD GONCALVES DA SILVA - CPF: *18.***.*85-48 (INDICIADO), DAVID SENA DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*43-93 (INDICIADO), DIOGENES DE BRITO RANGEL NETO -
05/09/2024 07:12

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2024 14:59

Juntada de Petição de denúncia
19/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/08/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:17

Determinada diligência
09/07/2024 12:05

Conclusos para despacho
08/07/2024 08:04

Juntada de Petição de cota
05/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/07/2024 11:31

Juntada de Petição de cota
03/07/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/04/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:47

Determinada diligência
22/04/2024 08:12

Conclusos para despacho
19/04/2024 18:43

Juntada de Petição de cota
19/04/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:47

Determinada diligência
29/01/2024 08:37

Conclusos para despacho
25/01/2024 19:21

Juntada de Petição de cota
25/01/2024 19:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 18:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/01/2024 10:18

Conclusos para despacho
03/01/2024 14:44

Juntada de Petição de cota
18/12/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:58

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 28/11/2023 23:59.
13/09/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:50

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:40

Juntada de Petição de cota
29/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:27

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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