15/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:16

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 07:24

Publicado Intimação em 06/06/2025.
10/06/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 04:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/02/2025 20:33

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 18/02/2025 23:59.
20/02/2025 10:46

Expedição de Carta.
18/02/2025 19:12

Determinada a citação de CARLA DA SILVA LACERDA - CPF: *29.***.*18-10 (EXECUTADO)
18/02/2025 19:12

Determinada diligência
18/02/2025 02:00

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:27

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:26

Juntada de informação
14/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.
06/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:43

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 02:08

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839293-92.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação juntada aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/07/2024 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2024 16:27

Determinada diligência
11/07/2024 23:47

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:24

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
12/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:41

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2023 10:27

Determinada diligência
15/07/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 10:27

Deferido o pedido de
20/06/2023 10:58

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:58

Juntada de informação
18/04/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 18:37

Decorrido prazo de Pedro Roberto Romão em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:33

Decorrido prazo de Pedro Roberto Romão em 05/04/2023 23:59.
17/03/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 00:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/09/2022 15:36

Expedição de Mandado.
16/08/2022 16:53

Outras Decisões
11/08/2022 11:39

Conclusos para despacho
11/08/2022 11:39

Juntada de informação
02/08/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 16:21

Outras Decisões
28/07/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013022-26.2015.8.15.2001

Willames Pereira de Lima

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Pamela Cavalcanti de Castro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:38

Exibir Processo

Processo nº 0013022-26.2015.8.15.2001

Previdencia dos Servidores do Estado da ...

Pamela Cavalcanti de Castro

Advogado: Pamela Cavalcanti de Castro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/08/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0807926-16.2023.8.15.2001

Tam Linhas Aereas S/A

Alvaro de Assis Ximenes

Advogado: Thiago Dagostin Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/03/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0807926-16.2023.8.15.2001

Daniela Zago

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Thiago Dagostin Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/04/2023 06:55

Exibir Processo

Processo nº 0836086-17.2024.8.15.2001

Mayara Lima Lins

Airbnb Pagamentos Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2024 10:40

Exibir Processo