28/08/2025 21:56

Publicado Expediente em 26/08/2025.
28/08/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA PROCESSO Nº 0805521-06.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos etc.

Verifica-se que a parte recorrente (Projecta Material de Construção LTDA) interpôs o presente recurso especial sem o devido recolhimento do preparo recursal, no entanto com formulação de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Intime-se a parte recorrente, Projecta Material de Construção LTDA, por meio de seu advogado, para, nos termos do §2º do art. 99 do CPC/2015 e no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua condição de hipossuficiência para a obtenção de Assistência Judiciária Gratuita (juntada do balanço contábil, IRPJ dos últimos três anos e dos extratos bancários dos últimos três meses).

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte, retornem-me os autos conclusos.

João Pessoa/PB, data do registro eletrônico.

Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
22/08/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:47

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:04

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:30

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:29

Juntada de Petição de recurso especial
30/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:19

Conhecido o recurso de PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 23:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 19:06

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:14

Recebidos os autos
07/01/2025 10:14

Juntada de decisão
07/05/2024 10:35

Baixa Definitiva
07/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/05/2024 10:34

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 00:06

Decorrido prazo de PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:05

Conhecido o recurso de Banco do Nordeste do Brasil S/A (REPRESENTANTE) e não-provido
21/03/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 19:33

Juntada de Certidão de julgamento
21/03/2024 19:27

Juntada de Certidão de julgamento
06/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 11:53

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2023 13:06

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 00:01

Decorrido prazo de PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 00:12

Conclusos para despacho
09/11/2023 19:32

Juntada de Petição de agravo (interno)
31/10/2023 01:20

Decorrido prazo de PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 13:01

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:36

Não conhecido o recurso de PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-30 (APELANTE)
20/09/2023 16:32

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:32

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:49

Recebidos os autos
20/09/2023 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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