10/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
05/09/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/09/2025 07:55

Conclusos para despacho
04/09/2025 07:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/09/2025 05:18

Decorrido prazo de GLAUDICEIA DE MOURA MARTINS em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:07

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0867564-43.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: GLAUDICEIA DE MOURA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB Advogado do(a) REU: DIOGO IBRAHIM CAMPOS - MT13296 DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se a ausência de saldo nas contas da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
21/08/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:31

Conclusos para despacho
17/07/2025 19:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2025 08:17

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:48

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0867564-43.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: GLAUDICEIA DE MOURA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB Advogado do(a) REU: DIOGO IBRAHIM CAMPOS - MT13296 DESPACHO Intime-se a executada para, no prazo de 05 dias, saldar o crédito no montante de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais), conforme peticionado pela exequente no ID. 114854463, sob pena de penhora via SISBAJUD.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
07/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:04

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:08

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:47

Conclusos para despacho
04/06/2025 08:46

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/06/2025 05:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 03/06/2025 23:59.
12/05/2025 20:46

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 13:05

Transitado em Julgado em 28/04/2025
26/04/2025 15:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 17:28

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:29

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 08:23

Conclusos ao Juiz Leigo
10/03/2025 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/03/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/03/2025 07:52

Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
01/02/2025 05:43

Juntada de entregue (ecarta)
22/01/2025 12:18

Expedição de Carta.
22/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/03/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/01/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
21/01/2025 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 21/01/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/01/2025 08:21

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 06:08

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/11/2024 15:33

Expedição de Carta.
24/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/01/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/11/2024 00:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0867564-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de pedido de tutela antecipada pleiteada pela demandante, no sentido de determinar a suspensão dos descontos em seu benefício do INSS, afirmando que desconhece a contratação dos serviços da parte promovida.

Nesse contexto, necessário observar o preenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC, qual seja a existência da probabilidade do direito, aliada ao perigo de dano em caso de retardo na prestação jurisdicional.

No caso em apreço, não vislumbro o perigo de dano, pois cuida-se a presente ação, em essência, de danos materiais (ressarcimento de soma em dinheiro).

Ademais, o feito necessita de maior dilação probatória a fim de que seja aferida a contratação ou não dos serviços prestados pela promovida e apontados na exordial, pelo que não se verifica a probabilidade do direito da parte autora.

Ressalte-se que, ao final, caso restem devidamente acolhidos os argumentos da parte autora, será a mesma ressarcida pelo que teria sido descontado indevidamente.

Face ao exposto, não demonstrado requisito ensejador à concessão da medida, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPATÓRIA.

Intime-se.

Designe-se audiência UNA, proceda-se a citação e intimações necessárias.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
13/11/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 15:26

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2024 00:35

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0867564-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial e trazer aos autos comprovante de residência atualizado e em nome próprio, sob pena de extinção.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
22/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:40

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 11:42

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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