TJPB - 0801134-46.2021.8.15.0601

16/12/2024 07:23

Baixa Definitiva

16/12/2024 07:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2024 07:22

Transitado em Julgado em 16/12/2024

14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/12/2024 23:59.

06/12/2024 08:01

Juntada de Petição de petição

20/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

25/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024 00:00

Intimação

23/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 11:03

Recurso Especial não admitido

16/07/2024 10:48

Conclusos para despacho

16/07/2024 10:42

Juntada de Petição de parecer

01/07/2024 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 07:15

Juntada de Certidão

29/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

27/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2024 23:59.

16/05/2024 08:05

Juntada de Petição de recurso especial

02/05/2024 14:56

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024 21:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024 21:45

Juntada de Certidão de julgamento

26/03/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

07/03/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 07:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 11:55

Conclusos para despacho

01/03/2024 23:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2024 05:54

Conclusos para despacho

27/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2024 23:59.

16/02/2024 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2023 14:40

Juntada de Petição de informações prestadas

28/11/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 20:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

26/11/2023 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2023 07:51

Juntada de Certidão de julgamento

25/11/2023 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/11/2023 23:59.

07/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/11/2023 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2023 10:02

Conclusos para despacho

19/10/2023 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/03/2023 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

16/03/2023 20:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

26/09/2022 20:47

Conclusos para despacho

26/09/2022 20:47

Juntada de Certidão

26/09/2022 10:41

Recebidos os autos

26/09/2022 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2022 10:41

Distribuído por sorteio