18/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:38

Juntada de
09/06/2025 12:20

Juntada de Alvará
09/06/2025 12:19

Juntada de Alvará
21/05/2025 13:26

Determinado o arquivamento
21/05/2025 13:26

Expedido alvará de levantamento
07/05/2025 13:32

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:28

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:03

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 22:55

Determinada diligência
16/03/2025 22:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
12/11/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:57

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848594-73.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intimação das partes para se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria judicial, prazo 10 dias.

João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.
26/09/2024 09:31

Juntada de cálculo(s) da contadoria
20/05/2022 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2022 09:48

Outras Decisões
16/05/2022 21:25

Conclusos para despacho
11/04/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 08:31

Conclusos para despacho
18/11/2021 08:30

Juntada de Certidão
08/12/2020 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2020 19:33

Conclusos para decisão
07/12/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 01:12

Decorrido prazo de AILTON ALVES FERNANDES em 26/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 16:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2020 01:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 01:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 02:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2020 19:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 19:16

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 15:15

Conclusos para despacho
09/09/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 14:41

Juntada de Petição de resposta
08/09/2020 12:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 01:14

Decorrido prazo de AILTON ALVES FERNANDES em 01/09/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2020 00:15

Conclusos para julgamento
27/05/2020 09:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 19:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 12:13

Conclusos para decisão
03/06/2019 14:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2019 15:32

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2019 10:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 03:49

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 25/03/2019 23:59:59.
25/03/2019 18:30

Conclusos para despacho
25/03/2019 18:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2019 07:58

Juntada de Petição de contestação
19/02/2019 03:31

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 18/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2019 10:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2019 10:50

Expedição de Mandado.
25/01/2019 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
09/11/2016 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2016 23:08

Conclusos para decisão
03/10/2016 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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