TJPB - 0801484-45.2018.8.15.0211

1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga

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Polo Ativo

Partes

EDIDEUS PEDRO DA SILVA

CPF *39.***.*80-52

Advogados

JOSE LEITE DE MELO

OAB: 13493/PB

CPF *31.***.*35-07

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

LUIS ANDRE MARTINS LIMA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIA CRISTINA STUDART LEAL

CPF *61.***.*58-73

JOSEFA ORLANGILA PEDRO ANGELO

CPF *38.***.*72-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 10:56

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 08:20

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 22:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/07/2025 00:31

    Publicado Expediente em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801484-45.2018.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Deficiente] Autor(es): Nome: EDIDEUS PEDRO DA SILVA Endereço: Rua João Duarte de Santana, s/n, centro, BOA VENTURA - PB - CEP: 58993-000 Promovido(s): Nome: INSS Endereço: Rua Pedro Celestino de Paula_**, 63, Gato Preto, SOUSA - PB - CEP: 58802-320 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

    INTIMO o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal (art. 363 do CN/CGJ-PB).

    Data e assinatura eletrônicas.

  • 02/07/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 10:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/06/2025 00:33

    Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 14:57

    Publicado Sentença em 16/05/2025.

  • 21/05/2025 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 16:46

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 01:28

    Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 01:42

    Decorrido prazo de INSS em 03/02/2025 23:59.

  • 21/01/2025 03:17

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 13/01/2025 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2025 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801484-45.2018.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, manifestar-se sobre o relatório social retro.

    ITAPORANGA, 7 de janeiro de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 07/01/2025 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2025 15:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/12/2024 00:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VENTURA em 04/12/2024 23:59.

  • 18/11/2024 22:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2024 22:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/11/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2024 10:08

    Determinada diligência

  • 15/11/2024 00:41

    Decorrido prazo de INSS em 14/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 07:41

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 14:46

    Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

  • 12/11/2024 08:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 00:28

    Publicado Decisão em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801484-45.2018.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc.

    A perícia constatou a incapacidade/deficiência/impedimento de longo prazo do autor, tendo as partes requerido o prosseguimento do feito.

    Considerando a necessidade de averiguar a condição socioeconômica da parte autora, intime-se as partes para, querendo, formularem quesitos, caso já não tenham feito, e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, oficie-se à Secretaria de Assistência Social de Itaporanga-PB, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, a realização de estudo socioeconômico na entidade familiar do autor, discriminando a quantidade de pessoas que residem com o mesmo, a renda mensal de cada uma delas e demais dados necessários para composição da situação econômica financeira do requerente (inclusive com registros fotográficos), bem como, respondendo aos requisitos formulados pelas partes.

    Cumpridas todas as determinações, FAÇA-SE conclusão.

    Itaporanga, data e assinatura digitais.

    Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito

  • 21/10/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 15:22

    Determinada diligência

  • 20/09/2024 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2024 03:17

    Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 10:44

    Decorrido prazo de INSS em 02/09/2024 23:59.

  • 16/08/2024 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 21:16

    Juntada de Petição de cota

  • 17/07/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 07:19

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/05/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2024 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2024 00:56

    Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2023 06:50

    Nomeado perito

  • 31/12/2023 06:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/12/2023 08:12

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2023 00:33

    Decorrido prazo de INSS em 01/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 12:11

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 09/11/2023 08:08

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 01:10

    Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 07:36

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/10/2023 07:34

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 07:34

    Juntada de Acórdão

  • 30/09/2021 09:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

  • 30/09/2021 09:33

    Juntada de Informações

  • 30/09/2021 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 07:22

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 02:11

    Decorrido prazo de INSS em 21/09/2021 23:59:59.

  • 22/09/2021 02:11

    Decorrido prazo de INSS em 21/09/2021 23:59:59.

  • 06/09/2021 02:43

    Decorrido prazo de INSS em 03/09/2021 23:59:59.

  • 12/08/2021 03:16

    Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 11/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 16:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/07/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 15:14

    Declarada decadência ou prescrição

  • 17/06/2021 10:18

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 02:07

    Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.

  • 09/06/2021 00:51

    Decorrido prazo de INSS em 08/06/2021 23:59:59.

  • 05/06/2021 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 12:25

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 14/05/2021 01:25

    Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.

  • 24/04/2021 16:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/04/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2021 00:59

    Decorrido prazo de INSS em 20/04/2021 23:59:59.

  • 02/04/2021 19:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/03/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2021 16:45

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/02/2021 09:25

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2020 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2019 10:14

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 07/11/2019 13:53

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2019 01:47

    Decorrido prazo de JOSE LEITE DE MELO em 25/01/2019 23:59:59.

  • 04/12/2018 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2018 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2018 22:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/09/2018 16:17

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2018 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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