STJ - 0801484-45.2018.8.15.0211

14/09/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

14/09/2023 14:33

Transitado em Julgado em 14/09/2023

28/06/2023 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637299/2023

28/06/2023 09:16

Protocolizada Petição 637299/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

27/06/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 06:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

15/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/06/2023 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576975/2023

15/06/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2023 13:51

Protocolizada Petição 576975/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023

02/06/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/05/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 06:06

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

26/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

25/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para EDIDEUS PEDRO DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 189.

25/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para JOSEFA ORLANGILA PEDRO DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 189.

12/04/2023 16:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 330797/2023

12/04/2023 16:24

Protocolizada Petição 330797/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2023

03/04/2023 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278793/2023

03/04/2023 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/04/2023 12:31

Protocolizada Petição 278793/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2023

28/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia.

14/03/2023 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

14/03/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

13/03/2023 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO