01/08/2025 13:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/08/2025 08:23

Decorrido prazo de RENATE CRISTINE DE NEGREIROS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:23

Decorrido prazo de GINCLARK PEREIRA ARAUJO em 31/07/2025 23:59.
22/07/2025 09:46

Juntada de Petição de resposta
17/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 02:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:27

Nomeado perito
10/06/2025 17:27

Determinada diligência
10/06/2025 02:06

Conclusos para despacho
10/06/2025 02:06

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 05:04

Decorrido prazo de RENATE CRISTINE DE NEGREIROS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:04

Decorrido prazo de GINCLARK PEREIRA ARAUJO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:04

Decorrido prazo de TAMILA KASSIMURA PONTES REIS SOARES em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:02

Juntada de Petição de resposta
27/05/2025 18:51

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:36

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação do perito na ID 112201639, cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do CPC.
23/05/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 02:05

Expedição de Mandado.
08/05/2025 18:23

Determinada diligência
08/05/2025 18:23

Nomeado perito
08/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
11/04/2025 05:01

Decorrido prazo de RENATE CRISTINE DE NEGREIROS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 05:01

Decorrido prazo de GINCLARK PEREIRA ARAUJO em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 08:36

Juntada de Petição de resposta
20/03/2025 11:16

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 14:46

Determinada diligência
18/02/2025 02:09

Conclusos para despacho
19/12/2024 00:41

Decorrido prazo de GINCLARK PEREIRA ARAUJO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:41

Decorrido prazo de RENATE CRISTINE DE NEGREIROS em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:10

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 09:26

Juntada de Petição de resposta
27/11/2024 09:18

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 22:17

Conclusos para despacho
15/11/2024 00:41

Decorrido prazo de RENATE CRISTINE DE NEGREIROS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:35

Decorrido prazo de GINCLARK PEREIRA ARAUJO em 14/11/2024 23:59.
25/10/2024 09:01

Juntada de Petição de resposta
23/10/2024 00:30

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838219-32.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a impugnação aos Embargos, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2024 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:43

Juntada de Petição de resposta
02/10/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 15:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/10/2024 02:43

Decorrido prazo de GINCLARK PEREIRA ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:43

Decorrido prazo de RENATE CRISTINE DE NEGREIROS em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 08:47

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 09:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:23

Expedição de Mandado.
29/08/2024 18:09

Determinada diligência
28/08/2024 13:58

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:54

Decorrido prazo de GINCLARK PEREIRA ARAUJO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:54

Decorrido prazo de RENATE CRISTINE DE NEGREIROS em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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