08/09/2025 14:17

Determinada Requisição de Informações
28/08/2025 08:05

Conclusos para despacho
28/08/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:27

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0808806-18.2017.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a inventariante para, em 5 dias, esclarecer se DANIELLE DE MELO SOUZA TOSCANO possui a qualidade de herdeira, a permitir a nomeação para exercício do encargo.

Do contrário, MARIA LUCIA TERDULINO DE MELO permanecerá exercendo-o, a qual será instada a cumprir na íntegra o despacho do id. 105888161, oferecendo o plano de partilha discriminado, observando: 1 – a totalidade do único bem do espólio (casa nº 124, situada na Rua Nemesio Palmeira, Conjunto Presidente Costa e Silva, João Pessoa – id. 6734851), 2 – que o quinhão pertencente à herdeira falecida (Marlene Terdulino de Melo) deve ser destinado em favor de seu espólio, para futuro inventário, e 3 – em relação à meação deixada pelo autor da herança (Emídio Eleutério de Melo), que o quinhão pertencente ao herdeiro falecido – Luiz Eleutério de Melo, igualmente deve ser destinado em favor de seu espólio, para que seja levado a inventário próprio, por não se tratar de pré-morte.

Satisfeita a exigência, a curadora especial será instada a se manifestar.

Gratuidade judiciária concedida no id. 79082988, certidão da Censec nos id.s 16340518 e 108787299, bem como de registro de imóvel no id. .

Dispensável o prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC e tema nº 1074/STJ.

João Pessoa, data eletrônica.

Sivanildo Torres Ferreira - Juiz de Direito
20/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:42

Determinada Requisição de Informações
03/07/2025 07:22

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 04:37

Publicado Despacho em 25/06/2025.
20/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0808806-18.2017.8.15.2001 DESPACHO De modo a permitir o exame do pedido de substituição de inventariante formulado no id. 111027201, intime-se o advogado habilitado nos autos para que indique, em 5 dias, o herdeiro que pretende exercer o encargo.

Atendido, conclusos para nomeação de inventariante, o(a) qual será instado(a) a cumprir na íntegra o despacho do id. 105888161, oferecendo o plano de partilha discriminado, observando que, em relação à meação deixada pelo autor da herança (Emídio Eleutério de Melo), o quinhão pertencente ao herdeiro falecido – Luiz Eleutério de Melo, deve ser destinado em favor de seu espólio para que seja levado a futuro inventário, por não se tratar de pré-morte.

Satisfeita a exigência, a curadora especial será instada a se manifestar.

Gratuidade judiciária concedida no id. 79082988, dispensa do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC e tema nº 1074/STJ e certidão da Censec nos id.s 16340518 e 108787299.

João Pessoa, 16.6.2025.

Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito
18/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:26

Determinada Requisição de Informações
10/06/2025 07:09

Conclusos para decisão
19/05/2025 21:12

Juntada de Petição de cota
14/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
07/01/2025 10:02

Determinada Requisição de Informações
04/11/2024 07:20

Conclusos para despacho
28/07/2024 01:05

Juntada de Petição de parecer
09/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA TERDULINO DE MELO (REQUERIDO).
13/09/2023 09:13

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
17/08/2023 07:55

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:45

Juntada de provimento correcional
13/06/2023 22:49

Juntada de Petição de cota
11/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 15:23

Juntada de
23/02/2023 15:29

Decorrido prazo de ANA TERDULINO DE MELO em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:16

Publicado Edital em 10/02/2023.
23/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
16/02/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MARIA LUCIA TERDULINO DE MELO Endereço: Rua Joao Cavalcante Brasil, Village Jacumã, Village, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Nome: ANA DE LOURDES TERDULINO DE MELO Endereço: R LUIZ PRÍMOLA DA SILVA, APT201 Ed.

João Pedro, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-340 Nome: MARIA DAS DORES TERDULINO DE MELO Endereço: Rua Adão Viana da Rosa, 154, Grotão, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58079-846 Nome: MARIA DO CARMO DE MELO BORGES Endereço: AV ADOLFO LOUREIRO FRANÇA, 390, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-080 Nome: ANA TERDULINO DE MELO Endereço: Rua Joao Cavalcante Brasil, S/N, Village, CONDE - PB - CEP: 58322-000 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO 0808806-18.2017.815.2001 O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e cartório tramita uma ação de inventário, que tem como autor MARIA LUCIA TERDULINO DE MELO em face dos bens deixados por ANA TERDULINO DE MELO, e para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz publicar este Edital de CITAÇÃO herdeiro Antônio Terdulino de Melo (id. 47363275), apesar da consulta realizada no id. 25122699, cite-o através de edital com prazo de 20 dias, a ser publicado no DJ e no local de costume, para que se manifeste, em 15 dias, sobre as primeiras declarações (id. 10591634), a atribuição de valor do id. 16340511 e o plano de partilha. .

João Pessoa, 08/02/2023.

Eu, Ana Clea Almeida de Freitas, Analista Judiciário, digitei.

Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito.
08/02/2023 09:36

Expedição de Edital.
19/01/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 22:01

Juntada de provimento correcional
04/11/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 06:57

Conclusos para despacho
06/09/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 13:48

Juntada de comunicações
21/01/2021 15:15

Juntada de Certidão
23/03/2020 16:00

Juntada de Certidão
23/03/2020 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
08/10/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 14:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 13:09

Conclusos para despacho
13/08/2019 11:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 02:27

Decorrido prazo de MARIA LUCIA TERDULINO DE MELO em 25/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 11:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA TERDULINO DE MELO (DE CUJUS), MARIA LUCIA TERDULINO DE MELO - CPF: *32.***.*88-72 (REQUERENTE) e ANA DE LOURDES TERDULINO DE MELO (REQUERENTE).
05/04/2019 08:27

Conclusos para despacho
03/09/2018 09:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 19:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2018 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 11:47

Conclusos para despacho
18/12/2017 11:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2017 15:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 09:42

Juntada de Certidão
23/02/2017 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 07:52

Conclusos para despacho
22/02/2017 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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