TJPB - 0856085-53.2024.8.15.2001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA

CPF *37.***.*10-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDISON SOARES DE VASCONCELOS FILHO

CPF *07.***.*08-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 00:51

    Decorrido prazo de EDISON SOARES DE VASCONCELOS FILHO em 11/12/2024 23:59.

  • 21/11/2024 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 00:16

    Publicado Sentença em 18/11/2024.

  • 15/11/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0856085-53.2024.8.15.2001 AUTOR: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA SILVA REU: EDSON SOARES DE VASCONCELOS FILHO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA.

    AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO.

    OITIVA DA PARTE ADVERSA.

    IRRELEVÂNCIA.

    HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO.

    EXTINÇÃO DO PROCESSO.

    INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC.

    VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc.

    VIII, do diploma processual civil que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação.

    Vistos, etc.

    JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA SILVA , devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de EDSON SOARES DE VASCONCELOS FILHO, igualmente qualificado, conforme petitório inicial.

    Junto ao ID. 103411176, a parte autora ingressou com pedido de desistência, requerendo a extinção do processo, antes de oferecida a contestação. É O BREVE RELATÓRIO.

    DECIDO.

    Dispõe o art. 485, inc.

    VIII, do diploma processual civil, que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação.

    No caso em testilha, a parte autora ingressou com pedido expresso de desistência e, ante a ausência de defesa pela parte promovida, inexiste óbice ao conhecimento do pleito autoral e à conseguinte homologação judicial, ensejando a extinção do feito sem resolução meritória.

    ISTO POSTO e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, inc.

    VIII, do CPC.

    Custas pagas.

    Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de triangulação processual.

    P.R.I.

    ARQUIVE-SE.

    João Pessoa, 12 de novembro de 2024.

    Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito

  • 13/11/2024 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 12:45

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDISON SOARES DE VASCONCELOS FILHO - CPF: *07.***.*08-48 (REU) e JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *37.***.*10-97 (AUTOR).

  • 13/11/2024 12:45

    Determinado o arquivamento

  • 13/11/2024 12:45

    Extinto o processo por desistência

  • 08/11/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 00:23

    Publicado Decisão em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 23/10/2024 00:23

    Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856085-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[X] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

    João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2024 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 21/10/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 16:44

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/09/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 10:57

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA (*37.***.*10-97).

  • 28/08/2024 10:57

    Determinada a emenda à inicial

  • 27/08/2024 23:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/08/2024 23:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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