TJPB - 0807750-03.2024.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 17:26
Publicado Sentença em 19/05/2025.
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21/05/2025 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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17/05/2025 21:17
Juntada de Petição de cota
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15/05/2025 17:14
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 17:14
Transitado em Julgado em 15/05/2025
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15/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 15:36
Determinado o arquivamento
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15/05/2025 15:36
Homologada a Transação
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13/05/2025 18:37
Juntada de Petição de petição
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02/05/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 08:15
Conclusos para despacho
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03/04/2025 17:06
Juntada de Petição de cota
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26/03/2025 21:22
Publicado Despacho em 25/03/2025.
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26/03/2025 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 12:45
Determinada diligência
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18/02/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 14:16
Conclusos para despacho
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20/11/2024 00:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:25
Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:25
Decorrido prazo de IVAN SOUTO DE OLIVEIRA FILHO em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:25
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 19/11/2024 23:59.
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19/11/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
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28/10/2024 14:06
Juntada de Petição de cota
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28/10/2024 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.
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26/10/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807750-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
24/10/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 21:52
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 20:57
Juntada de Petição de petição
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18/06/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 15:12
Juntada de Petição de contestação
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16/06/2024 21:00
Juntada de Petição de contestação
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13/06/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 10:54
Recebidos os autos do CEJUSC
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03/06/2024 10:54
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/05/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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29/05/2024 07:41
Juntada de Petição de substabelecimento
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28/05/2024 14:36
Juntada de Petição de contestação
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28/05/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
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12/05/2024 10:27
Juntada de Petição de cota
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07/05/2024 03:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2024 03:51
Juntada de Petição de diligência
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03/05/2024 00:41
Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/05/2024 23:59.
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28/04/2024 16:51
Juntada de Petição de cota
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23/04/2024 15:47
Expedição de Mandado.
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23/04/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 18:27
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/05/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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19/02/2024 16:48
Recebidos os autos.
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19/02/2024 16:48
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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19/02/2024 11:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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19/02/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 11:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA EMILIA DE SOUSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *03.***.*26-00 (AUTOR).
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16/02/2024 17:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/02/2024 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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