TJPB - 0000233-76.2017.8.15.0561
1ª instância - Vara Unica de Coremas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 12:30
Conclusos para despacho
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18/06/2025 08:49
Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA LINS em 17/06/2025 23:59.
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09/06/2025 19:37
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 00:25
Publicado Expediente em 02/06/2025.
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31/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0000233-76.2017.8.15.0561 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito, Gravíssima] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSEFA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: RAPHAEL CORREIA LINS - PB21036 DESPACHO
Vistos.
Há notícias do falecimento da parte ré.
REQUISITE-SE a certidão de óbito da denunciada, ao Ofício de Registro Civil de Pessoais Naturais de Coremas/PB.
Prazo: 5 dias.
Com a juntada, INTIMEM-SE o Ministério Público pelo PJE e o advogado da ré pelo DJEN.
Após, FAÇA-SE conclusão.
COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.
ODILSON DE MORAES Juiz de Direito /Mov. 11010 -
29/05/2025 10:42
Juntada de Petição de manifestação
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29/05/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 08:27
Juntada de documento de comprovação
-
05/05/2025 00:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 08:04
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 01:15
Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA LINS em 27/01/2025 23:59.
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14/01/2025 17:26
Juntada de Petição de alegações finais
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09/12/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 01:16
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
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02/11/2024 18:10
Juntada de documento de comprovação
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25/10/2024 00:31
Publicado Termo de Audiência com Sentença em 25/10/2024.
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25/10/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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24/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), [Crimes de Trânsito, Gravíssima] Processo: 0000233-76.2017.8.15.0561 Audiência: Instrução e julgamento Data e hora: 23 de outubro de 2024, 09:00 Juiz de Direito: Odilson de Moraes Promotor(a) de Justiça: Wander Diógenes de Souza (por videoconferência) Réu(s): Josefa Ferreira da Silva (“Ferefreu”) (por videoconferência) Advogado(s): Raphael Correia Lins (por videoconferência) Vítimas: Maria José Lucas dos Santos (“Gilberlânia”) Francinaldo dos Santos Lucas Filho (13 anos hoje) Oficial(a) de Justiça: Manoel Pereira Caiana Júnior Técnico(a) Judiciário(a): Sandra Maria Sousa de Andrade Lemos (por videoconferência) Ausente(s): Vítimas Aberta a audiência no Fórum de Coremas.
Na audiência anterior, o Ministério Público dispensou a oitiva da vítima Francinaldo dos Santos Lucas Filho (13 anos hoje); e foram ouvidas a vítima Maria José Lucas dos Santos (“Gilberlânia”) e as testemunhas da acusação Neuza Maria Firmino da Silva e Saionara Carla Leandro de Sousa Silva (ID. 99155277).
Audiência designada apenas para o interrogatório da ré.
DA ENTREVISTA RESERVADA Garantiu-se o direito de entrevista reservada do(a) preso(a) com seu causídico(a).
DO INTERROGATÓRIO Interrogado(s) o(s) réu(s): • Josefa Ferreira da Silva (“Ferefreu”).
Das diligências finais As partes afirmaram que não têm diligências finais (art.403, CPP).
Das alegações finais O Ministério Público apresentou alegações finais orais e pediu a condenação do(s) réu(s) nos termos da denúncia (razões na gravação).
O réu pediu para apresentar alegações finais por memoriais (razões na gravação).
DA DECISÃO Pelo MM.
Juiz foi decidido: “DEFIRO o pedido da defesa para apresentação das alegações finais por memoriais no prazo de cinco dias (art.403, §3º, CPP).
INCLUA-SE a gravação no PJeMídias.
INTIME-SE a defesa.
JUNTE-SE a certidão atualizada de antecedentes criminais do réu (SEEU, SISCOM/STI, PJe e PDPJ-Br).
Por fim, FAÇA-SE conclusão.
AUTORIZO o uso desse ato jurisdicional como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.” -
23/10/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 09:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2024 09:00 Vara Única de Coremas.
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23/10/2024 09:35
Outras Decisões
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14/09/2024 00:51
Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA LINS em 13/09/2024 23:59.
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03/09/2024 10:27
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
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28/08/2024 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 09:04
Juntada de Petição de diligência
-
28/08/2024 08:29
Juntada de Petição de cota
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27/08/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 16:24
Expedição de Mandado.
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27/08/2024 16:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2024 09:00 Vara Única de Coremas.
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27/08/2024 16:12
Juntada de documento de comprovação
-
27/08/2024 13:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2024 12:30 Vara Única de Coremas.
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27/08/2024 13:32
Outras Decisões
-
27/08/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
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24/08/2024 00:58
Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA LINS em 23/08/2024 23:59.
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17/08/2024 01:02
Decorrido prazo de NEUZA MARIA FIRMINO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
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13/08/2024 02:58
Decorrido prazo de SAIONARA CARLA LEANDRO DE SOUSA SILVA em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 02:56
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 02:55
Decorrido prazo de Francinaldo dos Santos Lucas Filho em 12/08/2024 23:59.
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09/08/2024 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2024 15:59
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2024 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 14:23
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2024 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 13:11
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2024 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 10:15
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2024 08:03
Mandado devolvido para redistribuição
-
07/08/2024 08:03
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
07/08/2024 08:00
Mandado devolvido para redistribuição
-
07/08/2024 08:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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06/08/2024 20:43
Juntada de documento de comprovação
-
06/08/2024 20:34
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 20:34
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 11:10
Juntada de Petição de cota
-
06/08/2024 08:25
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 08:25
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 08:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2024 12:30 Vara Única de Coremas.
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06/08/2024 02:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2024 21:08
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 10:40
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
21/08/2023 09:46
Conclusos para despacho
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17/08/2023 15:27
Juntada de Petição de manifestação
-
11/08/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 12:21
Conclusos para despacho
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25/04/2023 03:09
Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA LINS em 17/04/2023 23:59.
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22/03/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2022 11:39
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2022 11:27
Expedição de Mandado.
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18/08/2022 11:20
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 05:26
Juntada de provimento correcional
-
02/04/2022 08:22
Juntada de documento de comprovação
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30/03/2022 16:25
Transitado em Julgado em 01/02/2022
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27/01/2022 03:25
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA DA SILVA em 25/01/2022 23:59:59.
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21/01/2022 11:38
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 10:36
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 08:41
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/01/2022 08:30 Vara Única de Coremas.
-
19/01/2022 08:41
Suspensão Condicional do Processo
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18/01/2022 17:55
Juntada de Petição de defesa prévia
-
10/01/2022 22:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2022 22:58
Juntada de devolução de mandado
-
17/11/2021 05:32
Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA LINS em 16/11/2021 23:59:59.
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21/10/2021 10:03
Juntada de Petição de cota
-
20/10/2021 15:16
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 15:11
Expedição de Mandado.
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20/10/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 14:57
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 19/01/2022 08:30 Vara Única de Coremas.
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21/09/2021 14:48
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/09/2021 12:53
Recebida a denúncia contra JOSEFA FERREIRA DA SILVA (AUTOR DO FATO)
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02/06/2021 21:06
Conclusos para despacho
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02/06/2021 19:03
Juntada de Petição de denúncia
-
14/05/2021 19:28
Juntada de Certidão
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11/05/2021 13:47
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 07:58
Audiência 10/05/2021 07:40 realizada para Vara Única de Coremas #Não preenchido#.
-
10/05/2021 07:58
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 10/05/2021 07:55:00 Coremas.
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17/03/2021 00:15
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
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09/03/2021 23:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2021 23:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/03/2021 01:22
Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA LINS em 05/03/2021 23:59:59.
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18/02/2021 09:20
Juntada de Certidão
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16/02/2021 10:47
Juntada de Petição de cota
-
16/02/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 09:43
Expedição de Mandado.
-
16/02/2021 09:39
Audiência Instrução designada para 10/05/2021 07:40 Vara Única de Coremas.
-
28/01/2021 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 15:50
Conclusos para decisão
-
30/09/2020 15:50
Juntada de Petição de cota
-
15/09/2020 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 09:06
Juntada de Certidão
-
15/09/2020 01:41
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA DA SILVA em 14/09/2020 23:59:59.
-
14/09/2020 12:30
Audiência Preliminar realizada para 14/09/2020 12:00 Vara Única de Coremas.
-
13/09/2020 16:42
Juntada de Petição de procuração
-
13/09/2020 16:27
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
04/09/2020 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2020 17:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/09/2020 02:50
Decorrido prazo de FRANCINALDO DOS SANTOS LUCAS FILHO em 31/08/2020 23:59:59.
-
23/08/2020 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2020 10:09
Juntada de Petição de diligência
-
11/08/2020 16:02
Juntada de Petição de cota
-
05/08/2020 22:16
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2020 22:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 22:10
Expedição de Mandado.
-
05/08/2020 22:10
Expedição de Mandado.
-
05/08/2020 22:00
Audiência Preliminar designada para 14/09/2020 12:00 Vara Única de Coremas.
-
28/07/2020 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2020 07:23
Conclusos para despacho
-
09/07/2020 08:50
Juntada de Petição de cota
-
09/07/2020 08:49
Juntada de Petição de cota
-
07/07/2020 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/07/2020 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 12:21
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2020 09:01
Conclusos para despacho
-
06/03/2020 08:55
Juntada de Petição de cota
-
03/03/2020 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2020 12:37
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
04/10/2019 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
01/04/2019 11:35
Conclusos para despacho
-
01/04/2019 11:34
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2019 11:25
Processo migrado para o PJe
-
27/02/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 02/2019 D001497180561 08:36:27 001
-
27/02/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR CANCELADA 08: 08/2018 09:30 1
-
27/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 02/2019 08:38 TJESD10
-
26/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2019
-
30/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 07/2018
-
05/07/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 07/2018 D001076180561 11:58:33 002
-
13/06/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 06/2018 JOSEFA FERREIRA DA SILVA
-
13/06/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 06/2018 FRANCINALDO DOS SANTOS LUCAS FILHO
-
13/06/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 06/2018
-
23/04/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR REDESIGNADA 08: 08/2018 09:30
-
16/03/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 03/2018
-
15/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 15: 02/2018
-
05/09/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR REDESIGNADA 19: 04/2018 13:30 1
-
04/08/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA 06: 02/2018 11:30
-
25/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 07/2017
-
27/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2017
-
21/06/2017 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 06/2017 TJEPN13
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2017
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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