11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0866990-20.2024.8.15.2001 AUTOR: KAMILA STEPHANN CAVALCANTI MONTENEGRO REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito e informar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado, expeça-se alvará em favor do credor - ID. 110201190 e seguintes.

Decorrido o prazo sem cumprimento, arquivem-se os autos até que a conta seja indicada.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Inexistentes outros requerimentos, faça-se conclusão à Juíza Leiga para extinção do cumprimento de sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2025 07:12

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:08

Recebidos os autos
07/08/2025 16:08

Juntada de Certidão de prevenção
11/04/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2025 04:21

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:23

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 10:13

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 02:00

Publicado Sentença em 06/03/2025.
05/03/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2025 20:31

Decorrido prazo de KAMILA STEPHANN CAVALCANTI MONTENEGRO em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:12

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:12

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 10:47

Conclusos ao Juiz Leigo
17/02/2025 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 03:26

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0866990-20.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: KAMILA STEPHANN CAVALCANTI MONTENEGRO RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 6 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/02/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 00:21

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0866990-20.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: KAMILA STEPHANN CAVALCANTI MONTENEGRO REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
03/02/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 22:33

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:43

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
27/01/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/01/2025 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/01/2025 10:53

Juntada de Petição de réplica
02/01/2025 10:11

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/01/2025 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital AV JOÃO MACHADO, sn,CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0866990-20.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: KAMILA STEPHANN CAVALCANTI MONTENEGRO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia legível do comprovante de residência atualizado, dos documentos de identificação, bem como procuração, posto que são documentos indispensáveis à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 319 a 321 do CPC.

João Pessoa/PB, 21 de outubro de 2024.

HELLEN MARIA COSTA Y PLA TREVAS Analista Judiciária
21/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836320-04.2021.8.15.2001

Elienne Maria Ismael da Costa

Companhia de Locacao das Americas

Advogado: Priscilla Licia Feitosa de Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0800253-11.2022.8.15.0221

Tessio Thalles Ribeiro Cavalcanti

Azul Linha Aereas

Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/03/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0000415-54.2013.8.15.0221

Francisco de Lima

Municipio de Carrapateira

Advogado: Gislaine Lins de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0866806-64.2024.8.15.2001

Francisco Gustavo Pinto Ribeiro

Tim S A

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0858657-79.2024.8.15.2001

Ossian Rodrigues de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/09/2024 14:44

Exibir Processo