27/08/2025 00:41

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0818048-59.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: EDUARDO COSTA ARANHA EXECUTADO: MICHAEL PRANTE DESPACHO Intime-se o Exequente, para se pronunciar sobre a petição de ID 109183946, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 29 de julho de 2025.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
29/07/2025 16:53

Determinada diligência
13/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:43

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0818048-59.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: EDUARDO COSTA ARANHA EXECUTADO: MICHAEL PRANTE DESPACHO Defiro o pedido de ID 102546838.

Intime-se o Executado, por seu advogado, para que apresente ou indique o local onde possa ser encontrado o veículo (ID 102333205), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de a escusa ou omissão configure como atentatória à dignidade da justiça João Pessoa, 18 de fevereiro de 2025.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
20/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:18

Juntada de Decisão
19/02/2025 10:04

Determinada diligência
19/02/2025 10:04

Deferido o pedido de
24/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
23/10/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818048-59.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora/Exequente para se pronunciar a acerca do Bloqueio Id. 102333202, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:55

Determinada diligência
14/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:20

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 00:39

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA ARANHA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:39

Decorrido prazo de MICHAEL PRANTE em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:46

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
15/02/2024 10:39

Determinada diligência
15/02/2024 10:39

Outras Decisões
09/10/2023 13:25

Conclusos para despacho
27/09/2023 23:08

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA ARANHA em 22/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:12

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 08:16

Determinada diligência
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
29/09/2022 23:41

Conclusos para decisão
15/08/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 20:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/07/2022 15:09

Mandado devolvido para redistribuição
05/07/2022 15:09

Juntada de Petição de diligência
04/07/2022 20:40

Expedição de Mandado.
27/05/2022 11:43

Determinada diligência
19/05/2022 13:01

Conclusos para decisão
28/03/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2022 08:33

Juntada de diligência
25/02/2022 10:12

Expedição de Mandado.
02/02/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 19:21

Conclusos para despacho
18/10/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 13:09

Conclusos para despacho
17/08/2021 16:44

Juntada de Petição de informação
13/08/2021 14:44

Juntada de Certidão
19/07/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2021 21:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/05/2021 21:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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