16/12/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:25

Transitado em Julgado em 13/12/2024
08/11/2024 00:54

Decorrido prazo de WALTER FRANCISCO MARINHO FALCAO CUNHA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:44

Decorrido prazo de CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN em 07/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:12

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0844522-62.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL DE LIMA CIRNE - PB20728 REU: WALTER FRANCISCO MARINHO FALCAO CUNHA Advogado do(a) REU: BRUNO MAIA BASTOS - PB8430 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
21/10/2024 09:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:58

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 18:36

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:36

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 12:10

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/08/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 07:56

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 16:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/07/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/08/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/07/2024 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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