TJPB - 0802143-17.2021.8.15.0351

15/10/2024 14:59

Baixa Definitiva

15/10/2024 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024 14:59

Transitado em Julgado em 11/10/2024

12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/10/2024 23:59.

10/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 15:19

Sentença confirmada

09/09/2024 15:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

08/09/2024 23:37

Juntada de Certidão de julgamento

08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2024 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/05/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 11:54

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:53

Juntada de Certidão

26/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:11

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 25/04/2023 23:59.

27/03/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 12:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/03/2023 12:31

Conclusos para despacho

01/03/2023 12:31

Juntada de Certidão

03/12/2021 00:01

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Sapé em 02/12/2021 23:59:59.

19/11/2021 00:03

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 18/11/2021 23:59:59.

17/10/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 10:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)

07/10/2021 06:46

Conclusos para despacho

07/10/2021 06:46

Juntada de Certidão

07/10/2021 06:46

Juntada de Certidão

06/10/2021 15:20

Recebidos os autos

06/10/2021 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2021 15:20

Distribuído por sorteio