TJPB - 0006593-43.2015.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 11:01
Conclusos para despacho
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28/07/2025 11:01
Juntada de Informações
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28/03/2025 02:26
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 27/03/2025 23:59.
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27/03/2025 15:10
Juntada de Petição de comunicações
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18/03/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 01:05
Publicado Despacho em 06/03/2025.
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05/03/2025 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
PROCESSO N. 0006593-43.2015.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória].
AUTOR: JOELMA DASILVA MORAIS RIBEIRO.
REU: PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA ., AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL.
DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se sobre o laudo pericial (id 103824431) no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, proceda-se a escrivania com a diligência necessária ao pagamento dos honorários do perito, vez que a parte é beneficiária da justiça gratuita.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA-PB, datado e assinado pelo sistema.
JUIZ DE DIREITO -
05/02/2025 09:56
Outras Decisões
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15/11/2024 22:06
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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15/11/2024 21:54
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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14/11/2024 13:28
Conclusos para despacho
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07/11/2024 19:34
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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07/11/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/10/2024 10:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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24/10/2024 09:15
Juntada de Petição de comunicações
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23/10/2024 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
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23/10/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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22/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0006593-43.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, ciência e conhecimento de que foi designada o dia 07 de novembro do corrente ano (2024) às 9h, local: Sala de Reuniões do Edifício Pathernon Home, Rua Josita Almeida, número 240, Bairro: Altiplano, nesta Cidade, para coleta de assinaturas da Sra.
Joelma da Silva Morais Ribeiro.
João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
21/10/2024 09:19
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 09:46
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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16/10/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 15:30
Nomeado perito
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09/10/2024 09:56
Conclusos para decisão
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23/09/2024 11:17
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
18/09/2024 11:14
Indeferido o pedido de THATYANNA KARLA IELPO DO AMARAL - CPF: *63.***.*59-66 (TERCEIRO INTERESSADO)
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12/09/2024 18:21
Conclusos para despacho
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10/09/2024 17:30
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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10/09/2024 17:22
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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09/08/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 10:40
Deferido o pedido de
-
07/07/2023 13:58
Conclusos para decisão
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28/03/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
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03/03/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 09:51
Deferido o pedido de
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27/10/2022 16:17
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
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26/09/2022 12:44
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
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08/06/2022 11:23
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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08/06/2022 10:53
Juntada de Certidão
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07/06/2022 23:40
Ato ordinatório praticado
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07/06/2022 22:43
Ato ordinatório praticado
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17/05/2021 23:23
Deferido o pedido de
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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07/11/2020 10:58
Conclusos para despacho
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07/11/2020 10:58
Juntada de Certidão
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28/10/2020 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2020 12:59
Conclusos para despacho
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27/03/2020 12:57
Juntada de Certidão
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27/03/2020 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2020 13:16
Conclusos para despacho
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09/03/2020 13:16
Juntada de Certidão
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04/03/2020 15:12
Juntada de Petição de petição
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17/02/2020 10:54
Juntada de Petição de petição
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13/02/2020 16:23
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2020 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2019 16:44
Conclusos para despacho
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20/08/2019 16:44
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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13/08/2019 05:02
Decorrido prazo de JOELMA DASILVA MORAIS RIBEIRO em 12/08/2019 23:59:59.
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13/08/2019 02:53
Decorrido prazo de PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA . em 12/08/2019 23:59:59.
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23/07/2019 14:36
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2019 14:35
Ato ordinatório praticado
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23/07/2019 14:35
Juntada de ato ordinatório
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01/04/2019 17:22
Processo migrado para o PJe
-
27/03/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 03/2019 DETERMIANDO DIGITALIZAR
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27/03/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 03/2019 MIGRACAO P/PJE
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27/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 03/2019 NF 86/19
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27/03/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 03/2019 17:31 TJESA25
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08/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 11/2018 P050427182001 16:23:07 JOELMA
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08/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2018
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07/11/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2018 P050427182001 16:18:10 JOELMA
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29/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 10/2018 NF 242/1
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16/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2018
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17/05/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 05/2018 P022568182001 18:07:41 JOELMA
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17/05/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 05/2018
-
09/05/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2018 P022568182001 15:58:05 JOELMA
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25/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 04/2018 NF 103/1
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07/03/2018 00:00
Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 06: 03/2018
-
07/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 03/2018 REGISTRO EM INTEIRO TEOR
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08/11/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 11/2017 P063418172001 17:10:00 JOELMA
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08/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2017
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17/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 10/2017 P063418172001 16:54:22 JOELMA
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02/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 10/2017 NF 243/1
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25/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2017
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18/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 07/2017
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18/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2017
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13/10/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 13: 10/2016 16:00
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13/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 10/2016
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13/10/2016 00:00
Mov. [11013] - PROCESSO SUSPENSO POR CONVENCAO DAS PARTES 13: 10/2016 SUSPENSO POR 6 MESES
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09/09/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 13: 10/2016 16:00
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09/09/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2016 NF 246/1
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05/07/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2016
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21/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 06/2016
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21/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 06/2016
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25/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2016
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26/08/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 08/2015
-
26/08/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 08/2015 D075653152001 15:22:38 002
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26/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 08/2015 P063259152001 15:22:38 PLANTER
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26/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 08/2015
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19/08/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 19: 08/2015 P063259152001 13:32:43 PLANTER
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29/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 07/2015 PLANTERRA PLANEJAMENTO DA TERRA
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16/07/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 07/2015 MANDADO-SE
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26/06/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2015
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25/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2015
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08/06/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 06/2015 P037232152001 17:36:17 JOELMA
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29/05/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 22: 05/2015 MAND001 - CIT NAO EFETUDA
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29/05/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 29: 05/2015 mandado devolvido com reu nao enco
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29/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 05/2015 NF 124/1
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16/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 04/2015 PLANTERRA PLANEJAMENTO DA TERRA
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30/03/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 03/2015
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12/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 03/2015
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05/03/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 05: 03/2015 TJECP18
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2015
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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