29/08/2025 01:30

Decorrido prazo de JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA. em 19/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA. em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:22

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(a) embargado(a), para oferecimento das contrarrazões recursais, nos moldes do § 2º do art. 1.023 do CPC/2015.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
07/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 00:03

Decorrido prazo de JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA. em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 10:19

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:34

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor do Acórdão prolatado pelos integrantes do Egrégio Tribunal Pleno.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
29/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:16

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
07/05/2025 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 09:35

Juntada de Certidão de julgamento
15/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
21/11/2024 10:38

Conclusos à Presidência do TJPB
20/11/2024 11:34

Juntada de Petição de cota
14/11/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 19:10

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo a Dra.

KATHLEEN KAEDE HIGASHIYAMA ZORZENAO - OAB/PR 96.651, causídica de JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA, por intermédio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, ante a impossibilitadade de intimação eletrônica, (via sistema), para oferecimento das contrarrazões recursais, nos termos do § 2º do art. 1.021, também com fundamento no art. 2º do art. 1.030, ambos do CPC/2015..

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
22/10/2024 08:03

Desentranhado o documento
22/10/2024 08:03

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:37

Juntada de Petição de agravo (interno)
28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA. em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:57

Juntada de Petição de substabelecimento
27/08/2024 01:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:48

Negado seguimento ao recurso
23/02/2024 13:13

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:58

Juntada de Petição de parecer
15/02/2024 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:34

Decorrido prazo de JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA. em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 11:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2023 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 08:40

Juntada de Certidão de julgamento
19/10/2023 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2023 06:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:58

Conclusos para despacho
25/09/2023 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2023 11:06

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:05

Juntada de
19/09/2023 00:50

Decorrido prazo de JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA. em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:50

Decorrido prazo de JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA. em 18/09/2023 23:59.
29/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:06

Conclusos para despacho
19/08/2023 00:22

Decorrido prazo de JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA. em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:21

Decorrido prazo de JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA. em 18/08/2023 23:59.
18/07/2023 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 15:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO), JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA. - CNPJ: 24.***.***/0001-40 (APELANTE), Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (REPRESENTANTE) e SECRETARIO DA RECEI
04/07/2023 06:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 05:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2023 15:37

Juntada de Certidão de julgamento
13/06/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 21:14

Conclusos para despacho
04/06/2023 18:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2023 08:28

Conclusos para despacho
16/05/2023 08:28

Juntada de
13/05/2023 00:01

Decorrido prazo de JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA. em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:01

Decorrido prazo de JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA. em 12/05/2023 23:59.
17/04/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:52

Conclusos para despacho
30/01/2023 11:54

Juntada de Petição de parecer
19/01/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 09:11

Conclusos para despacho
19/01/2023 09:11

Juntada de Certidão
18/01/2023 12:23

Recebidos os autos
18/01/2023 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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