30/06/2023 09:06

Juntada de documento de comprovação
30/06/2023 06:57

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 12:49

Juntada de Informações
27/06/2023 15:07

Juntada de Petição de resposta
13/06/2023 01:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 00:55

Juntada de Informações
07/06/2023 23:21

Juntada de Informações
07/06/2023 23:07

Transitado em Julgado em 30/05/2023
07/06/2023 14:25

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
07/06/2023 12:15

Transitado em Julgado em 06/06/2023
31/05/2023 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 14:29

Juntada de Petição de comunicações
25/05/2023 13:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/05/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
25/05/2023 13:11

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 09:15

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:17

Decorrido prazo de DANIEL GOMES DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:25

Nomeado defensor dativo
19/05/2023 09:50

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:47

Juntada de Certidão
11/05/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 15:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/05/2023 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 12:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/05/2023 00:27

Decorrido prazo de HALLISON RODRIGO DE LIMA em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 15:32

Juntada de Petição de cota
03/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:45

Expedição de Mandado.
03/05/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 13:25

Juntada de Ofício
03/05/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 23:46

Conclusos para despacho
02/05/2023 23:45

Juntada de Informações
02/05/2023 23:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 20:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/04/2023 00:19

Expedição de Mandado.
20/04/2023 00:12

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:05

Juntada de Ofício
19/04/2023 23:48

Expedição de Mandado.
05/04/2023 11:49

Juntada de documento de comprovação
05/04/2023 11:48

Desentranhado o documento
05/04/2023 11:48

Cancelada a movimentação processual
05/04/2023 07:39

Juntada de Petição de cota
04/04/2023 14:30

Juntada de Petição de cota
04/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/05/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
03/04/2023 12:30

Pedido de inclusão em pauta
02/04/2023 11:12

Conclusos para despacho
31/03/2023 14:55

Juntada de Petição de defesa prévia
30/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:15

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:14

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:44

Decorrido prazo de DANIEL GOMES DA SILVA em 07/03/2023 23:59.
02/03/2023 08:43

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:37

Juntada de Certidão
09/02/2023 00:07

Publicado Edital em 07/02/2023.
09/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA CRIMINAL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 (quinze) DIAS.

PROCESSO: 0812269-86.2022.8.15.2002. – A(O) MM.

Juiz(a de Direito da Vara Supra. em virtude da lei.

Etc.

FAZ SABER a todos que vir)em o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e quem interessar possa que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de DANIEL GOMES DA SILVA, natural de João Pessoa/PB, nascido em 16/06/1979, morador de rua, filho de Maria Lúcia Gomes Cunha, morador de rua, podendo ser encontrado nas proximidades do Mundial Lanches, próximo a Av.

Epitácio Pessoa, nesta Capital, atualmente, em lugar incerto e não sabido FICANDO DESDE JÁ CITADO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10(dez) DIAS, oportunidade em que poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara Defensor para oferecê- la em 10(dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos, tudo para que possa se defender da denúncia encartada nos autos por ter sido denunciado como incurso nas penas do art.

Art. 157,§ 1º e 2º., inciso VII, do Código Penal .

E para que não se alegue ignorância o edital será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa ao 03 dias do mês de fevereiro de 2023.

Eu, Zuíla Maria Azevedo Fernandes, Técnica Judiciário, o digitei.

Dr.

José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz de Direito.
03/02/2023 00:53

Expedição de Edital.
03/02/2023 00:49

Expedição de Edital.
30/01/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 09:14

Conclusos para despacho
27/01/2023 12:49

Juntada de Petição de cota
26/01/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 10:39

Conclusos para despacho
02/12/2022 09:56

Juntada de Petição de diligência
01/12/2022 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2022 11:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/11/2022 13:57

Expedição de Mandado.
25/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/11/2022 09:33

Recebida a denúncia contra DANIEL GOMES DA SILVA - CPF: *10.***.*80-37 (INDICIADO)
24/11/2022 21:22

Conclusos para decisão
23/11/2022 14:33

Juntada de Petição de denúncia
19/11/2022 00:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 00:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 00:31

Juntada de Certidão
18/11/2022 08:58

Juntada de Termo de audiência
17/11/2022 10:48

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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