21/03/2025 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2025 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 03:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 05:20

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:08

Conclusos para despacho
25/11/2024 04:18

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2024 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/11/2024 23:59.
31/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:38

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 06:35

Conclusos para despacho
28/10/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:00

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0800181-47.2022.8.15.0181 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: WAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, (i) ACOSTE comprovação de propriedade do bem móvel; e (ii) INFORME se há inquérito policial/ação penal em relação ao termo de apreensão de ID n. 540221265, inclusive, apresentando eventual número processual.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/08/2024 08:19

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC
19/07/2024 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/07/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
14/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/07/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
02/06/2024 20:12

Recebidos os autos.
02/06/2024 20:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
02/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 14:19

Conclusos para decisão
02/06/2024 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/06/2024 12:13

Determinada a redistribuição dos autos
01/06/2024 12:13

Declarada incompetência
29/05/2024 09:38

Conclusos para decisão
22/01/2024 08:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
22/01/2024 08:32

Indeferido o pedido de WAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*35-21 (AUTOR)
06/12/2023 13:53

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:52

Juntada de Certidão
25/11/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
11/04/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.
16/03/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:15

Conclusos para despacho
28/02/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2023 10:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/02/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:34

Declarada incompetência
25/02/2023 15:30

Conclusos para decisão
13/02/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 07:21

Conclusos para despacho
12/02/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2022 23:59.
17/11/2022 07:15

Conclusos para despacho
15/11/2022 01:18

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.
12/10/2022 12:18

Juntada de Petição de contestação
08/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:57

Indeferido o pedido de WAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*35-21 (AUTOR)
17/09/2022 09:47

Conclusos para despacho
10/09/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:24

Decretada a revelia
17/08/2022 07:58

Conclusos para despacho
16/08/2022 08:13

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/08/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.
17/05/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:15

Conclusos para despacho
18/03/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 07:52

Conclusos para despacho
12/02/2022 01:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 21:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 07:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/01/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2022 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035278-34.2013.8.15.0351

Manoel Severino da Silva

Municipio de Mari

Advogado: Marcos Edson de Aquino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802083-04.2024.8.15.0201

Ana Kelly da Silva Duarte

Samily Naelly

Advogado: Evandro Silva de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/10/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0800328-83.2018.8.15.0611

Jurandir Idalino da Silva

Municipio de Mari

Advogado: Suenia de Sousa Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2020 06:47

Exibir Processo

Processo nº 0867226-69.2024.8.15.2001

Afranio de Souza Melo

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/10/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0800468-53.2020.8.15.0351

Josenilda Teodozio de Lima

Municipio de Sape

Advogado: Juliette Freire Feitosa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/03/2021 11:14

Exibir Processo