26/08/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
26/08/2025 07:06

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:51

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803028-16.2020.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOSE CARLOS LUIZ DE SOUZA Endereço: RUA URBANO MAIA, 98, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO - PB16371-A PARTE PROMOVIDA: Nome: TERRENO MEDINDO 85,29m² Endereço: RUA URBANO MAIA, 98, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 DESPACHO Inicialmente, cabe algumas correções na autuação processual.

A advogado da parte autora, na peça inicial, indicou no polo passivo "Terreno Medindo 85,19m., o que, por razões óbvias, mostra-se inadequado, uma vez que bem imóvel não figura em processo, mas eventual proprietário do imóvel.

Assim, intime-se o autor para, em 5 dias, corrigir a petição inicial, devendo, no mesmo prazo trazer aos autos eventual registro cartorário.

Ainda, as partes Maria das Graças Dutra Silveira e Maria Eunice são apenas confinantes e não integram o polo passivo.

Assim, se não intervieram no feito, descabe intimá-las para produção de provas e mais atos processuais.

No mais, habilite-se o Município de Brejo do Cruz, conforme requerimento (ID. 11349813).

Em seguida, designe-se a audiência, conforme determinação anterior.

Considerando que as partes promovidas foram citadas, mas não constituíram advogados, Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
21/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:05

Juntada de Certidão
18/08/2025 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 08:03

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 08:24

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 00:55

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:11

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:11

Expedição de Mandado.
01/05/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 06:51

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:11

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:35

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de TERRENO MEDINDO 85,29m² em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DUTRA SILVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
28/10/2024 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2024 00:08

Publicado Edital em 28/10/2024.
26/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: JOSE CARLOS LUIZ DE SOUZA Endereço: RUA URBANO MAIA, 98, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: TERRENO MEDINDO 85,29m² Endereço: RUA URBANO MAIA, 98, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara Mista tramita a Ação de Usucapião supracitada, proposta por JOSE CARLOS LUIZ DE SOUZA, referente a um terreno medindo 85,29m², localizado na Rua Urbano Maia, nº 98, Centro de Brejo do Cruz-PB, CEP: 58.890-000, limitando-se ao NORTE com a Rua Henrique Herculano, ao SUL com Maria das Graças Dutra Silveira, ao LESTE com a Rua de sua localização, e ao OESTE com Maria Eunice da Silva.

Pelo presente edital ficam CITADOS os promovidos e eventuais interessados, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo do Edital que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na inicial, sendo-lhes decretado revelia.

E para que se chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância.

Dado e passado nesta cidade de Catolé do Rocha-PB, em 24.10.2024.

Eu, Kátia Simone Alves Silva Oliveira, Técnica Judiciária, o digitei.

FERNANDA DE ARAÚJO PAZ Juíza dde Direito
24/10/2024 11:14

Expedição de Edital.
24/10/2024 10:37

Expedição de Edital.
21/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 22:35

Juntada de provimento correcional
15/08/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 14/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 02:05

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 02:01

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/06/2024 23:59.
22/05/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 09:31

Expedição de Mandado.
19/05/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:04

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DUTRA SILVEIRA em 13/09/2023 23:59.
01/09/2023 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 20:22

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 20:19

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 08:52

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 09:48

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2023 16:04

Expedição de Mandado.
03/07/2023 16:04

Expedição de Mandado.
02/06/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 20:29

Conclusos para despacho
25/05/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 11:25

Conclusos para despacho
07/10/2022 21:58

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:00

Conclusos para despacho
13/09/2022 11:53

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 07:19

Conclusos para despacho
05/09/2022 19:37

Juntada de Petição de comunicações
03/08/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 06:43

Conclusos para despacho
25/07/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:27

Juntada de Certidão
15/06/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:48

Conclusos para despacho
14/02/2021 11:19

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2021 01:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LUIZ DE SOUZA em 04/02/2021 23:59:59.
04/12/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 09:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/11/2020 10:53

Conclusos para julgamento
21/10/2020 01:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LUIZ DE SOUZA em 20/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2020 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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