10/09/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/09/2025 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
10/09/2025 12:32

Determinada diligência
06/09/2025 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2025 07:07

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 12:48

Juntada de documento de comprovação
02/09/2025 12:43

Expedição de Carta.
02/09/2025 12:43

Expedição de Carta.
02/09/2025 12:03

Expedição de Mandado.
27/08/2025 17:28

Juntada de documento de comprovação
26/08/2025 23:34

Juntada de Petição de cota
20/08/2025 02:42

Decorrido prazo de ADRIANO TADEU DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:00

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista da Comarca de Patos Processo NU.: 0810240-44.2023.8.15.0251 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: RYAN NOBREGA DIAS DESPACHO: Vistos etc.

Designo nova audiência para o dia 10/09/2025, às 11h00min.

O ato será realizado de FORMA SEMIPRESENCIAL, facultando-se às partes, advogados e testemunhas a possibilidade de participar do ato de forma remota, caso queiram, com o uso da plataforma “Zoom Meeting”.

O link para ingresso no ambiente virtual da audiência, o ID da reunião e a senha de acesso são os mesmos da audiência passada.

Diligências e intimações necessárias a cargo da escrivania.

CUMPRA-SE com as cautelas legais.

Patos, 1 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito * Operador:
12/08/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 21:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/09/2025 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
01/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 23:44

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:05

Decorrido prazo de ADRIANO TADEU DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:05

Decorrido prazo de ADRIANO TADEU DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 22:34

Juntada de Petição de cota
15/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2025 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
12/05/2025 17:20

Determinada diligência
12/05/2025 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
11/05/2025 00:01

Juntada de Petição de resposta
09/05/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 13:59

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 20:25

Juntada de Petição de cota
09/04/2025 12:44

Expedição de Mandado.
08/04/2025 08:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/04/2025 11:15

Recebida a denúncia contra RYAN NOBREGA DIAS - CPF: *27.***.*01-45 (REU)
25/03/2025 08:57

Conclusos para decisão
24/03/2025 21:57

Juntada de Petição de denúncia
20/03/2025 19:58

Decorrido prazo de ADRIANO TADEU DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:02

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:37

Outras Decisões
12/03/2025 15:37

Determinada diligência
12/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
11/03/2025 23:45

Juntada de Petição de parecer
25/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:21

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:18

Processo Desarquivado
20/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:10

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2024 09:28

Arquivado Provisoramente
19/12/2024 07:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MATEUS LIMA FREITAS - CPF: *92.***.*28-58 (REU)
18/12/2024 21:37

Conclusos para decisão
18/12/2024 21:24

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:25

Decorrido prazo de MATEUS LIMA FREITAS em 26/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:37

Publicado Edital em 25/10/2024.
25/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Edital

1ª Vara Mista de Patos E-mail: [email protected] Telefone/whatsapp: (83)9.9145-0132 EDITAL DE CITAÇÃO (15 DIAS) Comarca de 1ª Vara Mista de Patos – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo n. 0810240-44.2023.8.15.0251.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de REU: MATEUS LIMA FREITAS, brasileiro, solteiro, natural de São Paulo/PB, nascido em 08/07/2000, portador do CPF nº *92.***.*28-58, filho de Dalila Lima de Oliveira, residente e domiciliado Rua Projetada, Conjunto Itatiunga, cidade de Patos/PB, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

Consta da denúncia o seguinte: "Consta dos autos do inquérito policial em anexo que, no dia 27 de outubro de 2023, por volta da 23:45 da noite, na Rua Peregrino de Carvalho, Centro, cidade de Patos/PB, o denunciado, agindo com consciência e vontade, portava arma de fogo, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Conforme se apurou, no dia, hora e local supracitados, a força policial estava em ronda próximo à linha férrea, ao perceber dois indivíduos em uma motocicleta Honda Biz vermelha, possuindo, o garupa, um grande volume na cintura, o qual ele tentava esconder com a camisa.

Dada ordem de parada e realizada a busca pessoal em ambos, fora encontrado, sendo transportada pelo garupa, Mateus Lima Freitas, uma arma de fogo do tipo Espingarda de 2 canos longos, com calibre 28, conforme auto de apreensão (id. 82021705, fl. 14).

Em sede policial, o acusado afirmou que a arma era de propriedade de Ryan Nóbrega Dias, o condutor da motocicleta, e ele estava transportando a espingarda (id. 82021705, fl. 04).

Desse modo, encontra-se o denunciado MATEUS LIMA FREITAS como incurso na conduta típica prevista no art. 14 da Lei 10.826/03.

Ante o exposto, requer o Ministério Público do Estado da Paraíba o recebimento e a autuação da presente denúncia, que o denunciado seja citado e o processamento do feito sob o rito ordinário previsto nos art. 394, §1º, inciso I e arts. 396 e seguintes, todos do Código de Processo Penal, ouvindo-se durante a instrução a vítima e testemunhas a seguir arroladas, com o interrogatório do réu, até seu julgamento final de mérito".

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Patos-Pb, 23 de outubro de 2024.

Eu, Emanuel Escarião Agripino, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Isabella Joseanne Assunção Lopes A. de Souza, Juiz(a) de Direito.
23/10/2024 09:10

Expedição de Edital.
22/10/2024 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 08:20

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 08:42

Expedição de Mandado.
09/10/2024 08:31

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/10/2024 07:43

Determinada diligência
09/10/2024 07:43

Recebida a denúncia contra MATEUS LIMA FREITAS - CPF: *92.***.*28-58 (INDICIADO)
08/10/2024 12:54

Conclusos para decisão
09/08/2024 14:29

Juntada de Petição de denúncia
05/02/2024 15:54

Juntada de Petição de cota
19/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:42

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/01/2024 08:12

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:34

Juntada de Petição de cota
05/12/2023 23:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 23:21

Juntada de documento de comprovação
30/11/2023 13:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/11/2023 13:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/11/2023 13:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/11/2023 13:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/11/2023 19:32

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 16:17

Juntada de documento de comprovação
13/11/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2023 17:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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