08/11/2024 00:54

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 07:37

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 07:37

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:59

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 12:20

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:16

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 05/11/2024 08:00 1ª Vara Mista de Pombal.
05/11/2024 12:16

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 05/11/2024 08:00:00 TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE POMBAL.
05/11/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 07:29

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 14:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/10/2024 00:49

Decorrido prazo de COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/10/2024 09:11

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 16:06

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 11:33

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 11:30

Juntada de Petição de diligência
27/10/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 11:33

Juntada de Petição de diligência
27/10/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 11:28

Juntada de Petição de diligência
27/10/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 11:22

Juntada de Petição de diligência
27/10/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 11:19

Juntada de Petição de diligência
27/10/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 11:17

Juntada de Petição de diligência
27/10/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 11:13

Juntada de Petição de diligência
27/10/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 11:10

Juntada de Petição de diligência
27/10/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 11:08

Juntada de Petição de diligência
27/10/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 11:05

Juntada de Petição de diligência
27/10/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 11:00

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 15:36

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:27

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:17

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:15

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:12

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:07

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:03

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 13:58

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 08:39

Juntada de termo de publicação
25/10/2024 08:31

Expedição de Mandado.
25/10/2024 08:31

Expedição de Mandado.
25/10/2024 08:31

Expedição de Mandado.
25/10/2024 08:31

Expedição de Mandado.
25/10/2024 08:31

Expedição de Mandado.
25/10/2024 08:31

Expedição de Mandado.
25/10/2024 08:31

Expedição de Mandado.
25/10/2024 08:31

Expedição de Mandado.
25/10/2024 08:31

Expedição de Mandado.
25/10/2024 08:31

Expedição de Mandado.
25/10/2024 08:31

Expedição de Mandado.
25/10/2024 08:31

Expedição de Mandado.
24/10/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 16:13

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 16:08

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 16:06

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 16:03

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 09:57

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:45

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:45

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:45

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:45

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:45

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:16

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:16

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:16

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:16

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:16

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:16

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:16

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:16

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:37

Expedição de Edital.
23/10/2024 00:21

Publicado Edital em 23/10/2024.
23/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, bairro Petrópolis, CEP: 58.840-000, Fone:(83)3431-2298 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Processo nº 0003314-13.2012.8.15.0301 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: PAULO TOMAZ DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE POMBAL-PB, COM O PRAZO DE 15 DIAS – O Dr.

OSMAR CAETANO XAVIER, Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca de Pombal, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc… FAZ SABER, ao REU: PAULO TOMAZ DE AQUINO, vulgo "Paulo Queijeiro" "Paulo Preto", brasileiro, casado, agricultor, natural de Sousa/PB, nascido em 12/03/1967, filho de Francisco de Assis Pereira e de Maria Tomaz de Aquino Pereira, atualmente residente em lugar incerto e não sabido, sem endereço definido e identificado, conforme certidão Id 100930754, tendo ainda o citado réu intimado da Pronúncia por Edital (Id 36345636, pág. 84), estando o mesmo em lugar incerto, e como encontra-se o mencionado réu, atualmente em lugar ignorado e não sabido, pelo presente fica devidamente INTIMADO PARA COMPARECER A SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca de Pombal-PB, edifício do Fórum da Comarca de Pombal-PB, designado para o próximo dia 05 de novembro de 2024, pelas 08hs, a fim de se submeter a julgamento pelo Colendo Tribunal do Júri, fazendo-se acompanhar de advogado e assim não fazendo lhe será nomeado Defensor Público.

E para que não se alegue ignorância mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, que será publicado e afixado no lugar público de costume e publicado no Diário de Justiça, Djen.

Dado e passado nesta Cidade de Pombal-PB, 21 de outubro de 2024.

Eu, Ivanoska Salgado de Assis Bandeira, Técnica Judiciária, o digitei.

Dr.

Osmar Caetano Xavier, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal-PB.

Dr.

Osmar Caetano Xavier Juiz de Direito
21/10/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 12:32

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 12:06

Expedição de Mandado.
21/10/2024 11:39

Expedição de Edital.
21/10/2024 11:14

Expedição de Edital.
25/09/2024 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 13:05

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 16:55

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 11:37

Juntada de Petição de cota
16/08/2024 09:29

Expedição de Mandado.
16/08/2024 09:16

Expedição de Mandado.
16/08/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:38

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/11/2024 08:00 1ª Vara Mista de Pombal.
21/05/2024 02:23

Decorrido prazo de PAULO TOMAZ DE AQUINO em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:03

Juntada de Petição de cota
15/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:01

Outras Decisões
19/01/2024 12:47

Conclusos para decisão
06/12/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:04

Conclusos para despacho
17/08/2023 00:26

Juntada de provimento correcional
15/08/2023 08:11

Recebidos os autos
15/08/2023 08:11

Juntada de Certidão de prevenção
18/10/2022 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2022 22:14

Juntada de provimento correcional
10/06/2021 08:04

Conclusos para despacho
24/05/2021 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 13:14

Juntada de Certidão
06/05/2021 17:14

Juntada de Petição de memoriais
06/05/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 17:06

Conclusos para despacho
07/04/2021 15:36

Juntada de Petição de comunicações
06/04/2021 10:52

Juntada de Petição de cota
30/03/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
06/11/2020 11:50

Processo migrado para o PJe
05/11/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 11/2020
05/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
05/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 11/2020 NF 70/20
05/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 11/2020 08:54 TJESOKA
15/10/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2019 P001316180301 07:42:21 PAULO T
15/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2019
14/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 14: 06/2019 P/INTIMACAO
13/06/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 06/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
10/09/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2018 P001316180301 16:08:48 PAULO T
06/09/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 06: 09/2018 EM 05.09.18
06/09/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 09/2018
03/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 09/2018 NF 107/1
21/08/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 08/2018
20/08/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/08/2018 CARGA AO MINISTER
13/08/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 08/2018 VISTA AO MP
08/08/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 08/2018
08/08/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 08: 08/2018
08/08/2018 00:00

Mov. [10953] - PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA 08: 08/2018
19/06/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2018
19/06/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 19: 06/2018 MUTIRãO DE SENTENçA
15/09/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 15: 09/2017 P002359170301 08:56:39 PAULO T
15/09/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 15: 09/2017
14/09/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 14: 09/2017 P002359170301 09:10:27 PAULO T
05/09/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 05: 09/2017
05/09/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 09/2017 DECORRENDO PRAZO
01/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 09/2017 NF 156/1
22/08/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 08/2017
15/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2017
08/08/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 08/2017
07/08/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/08/2017 MINISTERIO PUBLIC
05/08/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 08/2017 VISTAS AO MP
11/10/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2016
15/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2016 P002108160301 08:41:13 PAULO T
15/08/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2016
02/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 02: 08/2016 DO MP
02/08/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2016
02/08/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2016
29/07/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 07/2016 DO MP
11/07/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/07/2016 DR CARLOS PATRíCI
07/07/2016 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 28: 07/2016 09:30
07/07/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 07/2016 P002108160301 16:07:31 PAULO T
22/06/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 06/2016 D005294160301 09:42:01 006
22/06/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 06/2016 D005344160301 09:42:01 004
22/06/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 06/2016 D005345160301 09:42:01 008
22/06/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 06/2016 D005453160301 09:42:01 003
22/06/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 06/2016 D005856160301 09:42:01 007
22/06/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 06/2016 D006193160301 09:42:01 005
22/06/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 06/2016 D006194160301 09:42:01 009
13/05/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 05/2016 PAULO TOMAZ DE AQUINO
13/05/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 05/2016 NF 81/16
04/09/2015 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 28: 06/2016 09:30
02/09/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 09/2015
28/08/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2015
28/08/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2015
13/05/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 05/2015 P000926150301 09:33:23 PAULO T
11/05/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2015 P000926150301 10:41:16 PAULO T
01/04/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 04/2015
01/04/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2015
01/04/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 04/2015 D002414150301 07:46:21 002
25/03/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 03/2015 NOTA DE FORO
25/03/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 03/2015 PRAZO DECORRENDO
21/03/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 03/2015 NF 34/15
11/03/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2015
14/10/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2014
17/07/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 07/2014 DO MP
07/07/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/07/2014
18/06/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 06/2014 VISTAS AO MP
09/06/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 06/2014
18/10/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 10/2013
23/09/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 23: 09/2013
27/05/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 05/2013 CITACAO ORDENADA
30/04/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 04/2013
25/03/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 03/2013
25/03/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 03/2013
13/03/2013 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 11: 03/2013 PAULO TOMAZ DE AQUINO
13/03/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 03/2013 PAULO TOMAZ DE AQUINO
12/03/2013 00:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
12/03/2013 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 12: 03/2013 PAULO TOMAZ DE AQUINO
11/03/2013 00:00

Recebida a denúncia contra PAULO TOMAZ DE AQUINO
06/02/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 01/2013
06/02/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2013
09/01/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/01/2013
06/12/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06122012
06/12/2012 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 06122012
29/11/2012 00:00

Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 29112012
29/11/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29112012
26/11/2012 00:00

Distribuído por sorteio
26/11/2012 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 26112012 PB12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2012

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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